A Promotoria de Justiça de Águas Claras denunciou, nessa terça-feira (21), oito pessoas por organização criminosa e fraudes em certames de interesse público pelos fatos apurados na segunda fase da Operação Panoptes, que constataram a participação dos denunciados como integrantes da Máfia do Concursos. O Ministério Público pede a condenação dos denunciados ao pagamento de R$ 2,7 milhões pelos prejuízos decorrentes dos crimes praticados: lesões à fé pública e à administração pública, e ainda à confiabilidade das instituições responsáveis pelos certames, bem como a perda de bens ilícitos eventualmente apreendidos, em favor da União.
Dos oito denunciados, um deles já trabalhou na banca examinadora Cespe e promovia a retirada das folhas de respostas dos candidatos beneficiários da fraude, da sala cofre, para futuro preenchimento. Os demais estavam envolvidos em captar clientes, negociar as vagas e viabilizar o êxito das vendas.
Em setembro, outras quatro pessoas já haviam sido denunciadas pelo Ministério Público pelos crimes de organização criminosa, fraudes em certames de interesse público e falsificação de documento público. A denúncia contra Hélio Ortiz, Bruno Ortiz, Johann Gutemberg e Rafael Rodrigues, já foi recebida pela Vara Criminal de Águas Claras.
Operação Panoptes
A segunda fase da operação teve início após informações sobre a venda de vagas no certame do Corpo de Bombeiros Militar do DF. As investigações apontaram a existência de uma organização criminosa ramificada, destinada a fraudar concursos públicos e vestibulares de medicina, bem como falsificar diplomas e certificados de pós-graduação.
A operação apura esquemas de fraudes em concursos públicos do Distrito Federal, ocorridas pelo menos nos últimos cinco anos. O grupo vendia vagas em concursos públicos, diplomas de cursos superiores e vagas em vestibular de medicina. Até o momento, foram realizadas duas fases, a primeira em agosto e a segunda em outubro deste ano.
As investigações apontaram que as fraudes eram realizadas, geralmente, de quatro formas. Uma delas era a utilização de ponto eletrônico pelos candidatos, que recebiam as respostas por membros da organização criminosa, denominados “pilotos”, que seriam os responsáveis por fazer a prova e sair do local com as respostas. Outra forma de operação era a utilização de celular escondido no banheiro, com transmissão das respostas.
Também foi verificado o envolvimento de bancas organizadoras, que recebiam as folhas de resposta quase em branco e faziam o preenchimento de acordo com o gabarito oficial. Foi apurado, ainda, casos de outras pessoas que faziam a prova no lugar dos inscritos, com o uso de documentos falsificados.
Como contrapartida, os candidatos beneficiários da fraude remuneravam a organização criminosa com o valor equivalente a 20 vezes a remuneração do cargo comprado, pagando um valor variável de entrada. Após a aprovação no cargo almejado, o restante era pago por meio de empréstimo consignado.
