Na última terça-feira (3), o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia pelos crimes de injúria racial e desacato contra mulher que ofendeu taxista e policial militar na madrugada da última segunda-feira.
De acordo com a denúncia, a acusada, gerente de um estabelecimento comercial do Plano Piloto, pegou, juntamente com uma amiga, um táxi dirigindo-se do Guará para a Asa Sul. Após a descida da amiga, a acusada continuou até seu destino, mas, ao chegar, desejava pagar apenas a metade do valor. O taxista chamou a Polícia Militar e, com a chegada dos policiais, a acusada xingou o taxista de “seu negro de merda”. Na sequência, a ela ainda xingou um dos policiais de “seu policial de merda”. Ela foi presa em flagrante.
Com o oferecimento da denúncia, o MPDFT apresentou proposta de acordo processual para recebimento imediato de pena. Em razão de não haver ação penal em curso ou condenação da acusada pela prática de outro crime, o Ministério Público propôs a suspensão condicional do processo, para ambos os delitos, pelo prazo de 2 anos. Nesse caso, a acusada deverá pagar indenização à vítima, prestar serviços à comunidade e participar de curso de conscientização sobre a igualdade racial, ministrado pela Universidade de Brasília (UnB).
O juiz decidirá quanto à possibilidade de a acusada responder ao processo em liberdade e designará data para a acusada se manifestar quanto à proposta de acordo do MPDFT.
