A Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou hoje uma ação de destituição de dirigentes contra a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológico (Finatec), pilule uma fundação de apoio à Universidade de Brasília. A promotoria pede a destituição imediata da direção da entidade, sob a acusação de superfaturamento em contratos e utilização de forma irregular o patrimônio da fundação. Além dos dirigentes da Finatec, também são réus na ação os professores Antônio Manoel Dias, Nelson Martin, Carlos Alberto Bezerra, Guilherme Sales e André Pacheco
O MPDFT investiga os gastos da instituição desde 2004. Em um dos contratos entre a Finatec e a Fundação da Universidade de Brasília (FUB), por meio do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), foi apurada uma “sobra de recursos” de mais de 24 milhões de reais, apesar de o valor do contrato ser de 21 milhões de reais. O contrato está em desacordo com a Lei nº 8.958, de 1994, que dispõe sobre a relação entre as Instituições Federais de Ensino Superior e as fundações de apoio à pesquisa científica e tecnológica.
O Ministério Público também apurou que os principais cargos da instituição são ocupados por professores da UnB, contratados pela Universidade em regime de dedicação exclusiva e que não poderiam, portanto, exercer funções de direção na Finatec. Em alguns casos, esses professores recebiam salários exorbitantes e utilizavam os recursos da entidade em benefício próprio.
Um dos maiores gastos de recursos da parceria entre FUB e Finatec foi direcionado para o imóvel funcional da UnB utilizado pelo reitor da Universidade, Thimothy Mulholland. Foram mais de 470 mil reais dos cofres da Finatec para mobiliar e reformar o apartamento, localizado na Asa Norte. O dinheiro veio do Fundo de Apoio Institucional (FAI) da Finatec, e deveria ter sido integralmente utilizado em atividades de fomento à pesquisa.
A Finatec é uma entidade sem fins lucrativos e foi criada em 1992 para promover e apoiar o desenvolvimento científico, a transferência de tecnologia, a pós-graduação e a pesquisa. Seu patrimônio e receita deveriam ser aplicados exclusivamente na manutenção e desenvolvimento de suas finalidades. Em 2008, a previsão é de que a instituição movimente um orçamento de cerca de 104 milhões de reais. Deste total, apenas 750 mil reais estão previstos para editais de fomento à pesquisa.
A ação foi encaminhada à 6ª Vara Cível e, além da destituição dos administradores, solicita a nomeação de um administrador provisório e a contratação de auditoria independente para apurar a real situação econômica, patrimonial e financeira da Finatec.
