Militantes da área cultural comemoraram nesta terça-feira, salve a aprovação em primeiro turno, pharm na sessão ordinária, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica (PELO) do DF nº 25/07, do Executivo.
Essa Emenda fixa um orçamento mínimo para o Fundo de Apoio à Cultura de 0,3% das receitas correntes liquidas do Orçamento Geral do DF.
Essa foi a primeira lei de incentivo à cultura no Distrito Federal, que aprovada com 21 votos favoráveis e três ausências, a FAC contará com R$ 27 milhões.
