“Não existem desculpas: assédio sexual é crime.” Esse é o tema da campanha que se inicia nesta quinta-feira (3) nos trens e estações do Metrô-DF. O lançamento oficial será realizado na Estação Central, às 9h30, com a presença da primeira-dama de Brasília, Márcia Rollemberg.
O cartaz, em formato A3, chama a atenção dos usuários para a importância de se formalizar denúncia de casos de assédio ao Corpo de Segurança Operacional (CSO) do Metrô-DF, à polícia ou à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher.
A presença da peça publicitária nas instalações do metrô vai lembrar, de forma contínua, aos usuários que não há justificativas para a prática do assédio, tipificada como crime na Lei Federal nº 10.224/2001.
Carro exclusivo
A partir desta terça-feira (1º), o uso do carro exclusivo feminino e para pessoas com deficiência será liberado durante todo o dia e não mais apenas nos horários de pico. Para usufruir do direito, os usuários devem utilizar sempre o primeiro carro do trem, o chamado carro líder, localizado logo após a cabine do piloto.
Desde o início do funcionamento, em 1º de julho de 2013, adotado em cumprimento à Lei Distrital nº 4848/2012, o carro exclusivo feminino e para pessoas com deficiência tem ganhado adesão de usuários. Apesar de não haver punição, o Metrô-DF, além da atuação por meio de seus empregados, tem contado também com o apoio dos próprios usuários, no sentido de preservar os direitos concedidos. Cada usuário passou a ser um agente fiscalizador.
O Corpo de Segurança Operacional do Metrô acompanha e inibe a infração. Sempre que flagrados no carro exclusivo usuários não detentores do direito, eles são convidados a se retirar e, quando há resistência, são encaminhados à Delegacia de Polícia e podem responder criminalmente.
