O Metrô-DF tem um prazo de dez dias para iniciar licitação para os serviços de manutenção do sistema metroviário. A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), feita nessa terça (8), ocorreu após o órgão atender uma liminar do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
A intenção do MPDFT é que outras empresas participem do processo de licitação. “O Judiciário acatou os pedidos formulados em sede de antecipação de tutela, o que demonstra ser admissível do direito alegado e a necessidade de agir rapidamente para se iniciar o procedimento licitatório relativo aos serviços de manutenção do sistema metroviário, já que, sendo possível a previsão das rotinas de trabalho, inconcebível a permanência de sucessivas dispensas a favorecer uma determinada pessoa em detrimento dos demais interessados em participar da competição, sobretudo se considerarmos as recentes notícias de pane no serviço prestado à população”, destaca o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Fábio Nascimento.
