Metade dos presos em flagrante são liberados em audiências de custódia

Jéssica Antunes
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A partir desta sexta-feira (18), os presos em flagrante têm novo endereço para determinar o futuro. O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) mudou-se do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para o Departamento de Polícia Especializada (DPE), ao lado do Parque da Cidade, no Sudoeste. A promessa é de redução de custos, aumento a segurança e rapidez na solução dos casos. Hoje, metade dos presos têm a pena relaxada e estima-se que 7% são flagrados cometendo outro crime.

Agora, os presos não precisarão ser removidos da carceragem da polícia para o fórum, reduzindo gastos com escolta e transporte. O núcleo funcionará onde existia a Delegacia de Captura Policial Interestadual (DCPI) no prédio paralelo à carceragem da PCDF, que foi remanejada. O transporte dos presos da carceragem ao NAC será feito pelo subsolo e monitorado pelo sistema de segurança da Polícia Civil.

O local foi inaugurado com certo esvaziamento. A chegada foi prejudicada por um ato de policiais civis em frente ao complexo da corporacao, que bloqueia o acesso de todos e aflora os ânimos entre quem precisa acessar e os sindicalistas.

Metade sai em liberdade

Há dois anos, a audiência de custódia foi lançada para dar celeridade aos casos de prisões em flagrante. Após a prisão, o suspeito é apresentado a um juiz em até 24 horas para analisar a legalidade e manutenção da reclusão. Neste momento determina-se a prisão preventiva ou a liberdade provisória.

Apenas no DF isso funciona também nos fins de semana e feriados. De acordo com dados do CNJ, a capital já teve 13.261 audiências de custódia realizadas. Do total, 48,62% resultaram em prisão preventiva e 51,38% em liberdade provisória.

Com mais da metade dos presos em flagrante livres, o TJDFT estima que 7,2% voltaram a ser presos por outro crime. Para o desembargador Cruz Machado, presidente da Corregedoria de Justiça do DF, o índice, “apesar de não ser ideal, é bastante razoável”. O presidente do TJDFT, desembargador Mário Machado, defendeu que as audiências de custódias não servem para libertas deliberadamente presos. “Servem para que sejam analisadas especifica e individualmente as condutas dos presos em flagrante. Quem determina o resultado é a lei”, afirmou.