Menos de dois anos após o crime brutal que cometera, Guilherme Augusto Rodrigues Martins, acusado de matar o pastor Alessandro Veloso Pires durante uma viagem de ônibus, em setembro de 2014, foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Taguatinga. Segundo o órgão, ele sofre de esquizofrenia e alienação mental, “sendo inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso que cometera”. Foi aplicado a ele medida de segurança de internação hospitalar. Da sentença, ainda cabe recurso.
O artigo 26 do Código Penal determina que “é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”. Também preceitua o art. 97 do Código Penal que “se o agente for inimputável, o juiz determinará sua internação”.
Com basse nisso, o Juiz aplicou a medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, pelo prazo mínimo de três anos, devendo ser limitada ao máximo da pena privativa de liberdade aplicada ao crime que cometeu, de 30 anos.
Relembre
No dia 7 de setembro de 2014, a vítima saiu de sua casa em Goiânia, acompanhado de dois filhos, de 5 e 12 anos, para pretigiar o desfile cívico-militar, em Brasília, onde o filho mais velho participaria do evento.
O ônibus em que a vítima estava fez uma parada no Terminal Rodoviário de Taguatinga Norte para desembarcar alguns passageiros. No momento do crime, Alessandro estava sentado em sua poltrona, cochilando, com o filho menor no colo. De forma repentina, Guilherme o golpeou com uma espada.
Testemunhas disseram à polícia que não houve discussão. Durante o crime, o globo ocular da vítima saiu. O ataque acabou atingindo também parte da massa encefálica. Ele foi encaminhado ao Hospital de Base e permaneceu em estado grave até o dia 13, quando veio a óbito.
Após o ataque, Guilherme saiu do interior do ônibus e fugiu levando consigo a arma do crime. No dia 16 de setembro foi abordado por uma guarnição da Polícia Militar e teve uma espada, duas facas e um amolador de facas apreendidos. Inconformado com a apreensão, ele foi até a Delegacia de Polícia tentar a devolução dos bens. No entanto, ele foi identificado e preso.
Durante depoimento, autoridades perceberam que o acusado alternava momentos de lucidez e alucinações, chegando a pensar que estava na marinha e que não queria manchar a farda. Questionado sobre o crime, ele disse que só queria proteger uma criança. Para Guilherme, o pastor estaria abusando sexualmente do filho que estava no colo dele.
Testemunhas afirmaram que, até o momento do crime, a viagem corria tranquila e que Guilherme chegou a ler algumas passagens bíblicas em voz alta.
