A partir de agora, veículos que prestam serviço de transporte coletivo privado no Distrito Federal poderão retirar a autorização de forma menos burocrática. Foi publicado no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (6) decreto que regulamenta o serviço e cria uma regra geral que vale para todos os tipos de transporte privado de passageiros, respeitando, também, as especificidades de cada um.
“Até então, o DFTrans era o responsável por emitir a autorização e usava instruções normativas que já estavam defasadas. O que fizemos foi condensar toda a regulamentação em uma norma só, simplificando”, explicou o assessor especial da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria de Transportes, Ricardo Leite.
Assim, a partir dessa regulamentação, quem precisar tirar autorização para transporte privado deverá se dirigir à Subsecretaria de Transporte Coletivo e Individual (Sutransp), que fica no SAAN. “A intenção foi desburocratizar a emissão da autorização, por causa de regras mais claras, permitindo que os prestadores de serviço, antes mesmo de conseguirem um contrato, já possam fazer o registro junto à Secretaria de Transportes”, finalizou.
