Nesta quarta-feira (28), a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promoveu uma reunião para formalizar a criação de um Grupo de Trabalho (GT) voltado à proteção da bacia hidrográfica do Ribeirão Santa Maria. A iniciativa foi articulada em conjunto com a Promotoria de Justiça do Novo Gama (GO) e reuniu representantes de diversas instituições do DF e de Goiás, além de organizações da sociedade civil.
O objetivo do GT é desenvolver soluções integradas para enfrentar os problemas ambientais que ameaçam o ribeirão, considerado um manancial estratégico para o abastecimento hídrico e a integridade ecológica da região. O município de Novo Gama, por exemplo, capta água do ribeirão por meio de estrutura situada no Distrito Federal, nas proximidades da divisa entre os dois estados. Esse cenário reforça a necessidade de uma atuação coordenada entre os entes federativos.
Durante o encontro, foi destacado que a bacia do Ribeirão Santa Maria é essencial não apenas para a segurança hídrica, mas também para a conservação do solo, o controle de enchentes e a manutenção da biodiversidade local. O grupo de trabalho terá atuação extrajudicial, com base no método da autocomposição, e contará com a participação paritária de órgãos públicos e representantes da sociedade. Entre os eixos propostos para o GT estão o mapeamento institucional dos problemas, escutas institucionais, formação de grupos temáticos, elaboração de planos de ação colaborativos, educação ambiental e estímulo à co-responsabilidade nas ações.
A promotora de justiça da Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), Yara Camelo, destacou a importância da construção coletiva: “É muito importante para o Ministério Público que a sociedade civil esteja participando deste processo, a ideia é que seja uma construção conjunta”.
Um dos principais desafios apontados na reunião foi a ausência de um diagnóstico técnico e integrado sobre a situação do ribeirão. Entre as soluções debatidas, foi sugerida a criação de um parque às margens do curso d’água, em parceria com estudantes de engenharia da Universidade de Brasília (UnB), além de campanhas educativas e a replicação de boas práticas, como o projeto Produtor de Água no Pipiripau.
A promotora de justiça do Novo Gama, Cláudia Gomes, reforçou a urgência de recuperar áreas degradadas: “A gente tem uma obrigação de proteção com o meio ambiente, não podemos deixar nenhuma unidade hídrica de fora. Além de paralisar a degradação, é necessário recompor a natureza”.
Responsável pela iniciativa no âmbito do MPDFT, o promotor de justiça Paulo Leite ressaltou a importância da integração entre os entes: “O meio ambiente precisa ser protegido de forma sustentável além das fronteiras territoriais que dividem o DF de Goiás. Iniciativas como esta permitem uma visão ecológica, social e participativa na proteção dos recursos hídricos, que são a alma da preservação ambiental”.
Além do MPDFT e do Ministério Público de Goiás (MPGO), participaram do encontro representantes da Procuradoria-Geral do Município de Novo Gama, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Gama, Adasa, Caesb, Ibram, Novacap, Terracap, Emater-DF, Seagri-DF, CBH Paranaíba-DF, Serpajus, Saneago, UnB, Administração Regional de Santa Maria, representantes comunitários e outras secretarias municipais do Novo Gama.
A expectativa é que o grupo de trabalho atue de forma contínua, articulando políticas públicas, mobilização social e ações práticas que assegurem a proteção e a recuperação do Ribeirão Santa Maria para as atuais e futuras gerações.
Com informações do MPDFT
