Ana Paula Andreolla
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A Secretaria de Saúde abriu investigação para apurar várias denúncias de médicos que estariam fazendo atendimento particular no horário em que deveriam estar atuando na rede pública de saúde. Só no Hospital de Base são, pelo menos, cinco casos em apuração e, no Hospital Regional do Gama, outros dois.
De acordo com a secretaria, todos os profissionais denunciados terão a carga horária reduzida de 40 para 20 horas semanais, o que pode representar uma redução de 40% nos salários, que hoje chegam a R$ 22 mil. Após as denúncias, o órgão começou a receber vários pedidos de médicos para a redução no carga de trabalho.
Diante da gravidade dos fatos, a Corregedoria da Secretaria de Saúde informa que irá instaurar, imediatamente, os processos administrativos disciplinares pertinentes. A corregedoria vai seguir investigando e dando amplo direito de defesa para os denunciados.
Se no final das apurações ficar constatada a responsabilidade dos profissionais da saúde, será aplicada punição proporcional à culpabilidade e ao prejuízo provocado para a Administração Pública e, sobretudo, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), podendo variar de uma simples advertência por escrito até a demissão do serviço público.
Procedimentos
Estes não são casos isolados. Nos últimos meses, a Corregedoria da secretaria abriu 154 procedimentos para investigar a conduta de servidores. Oitenta deles são relativos a médicos acusados de irregularidades diversas, boa parte delas por falta sem justificativa.
O promotor de Defesa da Saúde (Prosus), Jairo Bisol, afirma que recebe denúncias desde meados de 2010. “É um câncer que assola a rede pública do DF”, afirma.
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