A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) obteve a condenação do médico Haeckel Cabral Moraes pelo homicídio culposo – quando não há intenção de matar – da jornalista Lanusse Martins Barbosa. A pena, fixada em dois anos de detenção, foi substituída por duas penas restritivas de direitos, que ainda serão determinadas pela Vara de Execuções Penais.
O caso aconteceu em 2010, quando a vítima, então com 27 anos, se submeteu a um procedimento de lipoescultura. A cirurgia foi feita sem a presença de um cirurgião auxiliar e sem a estrutura necessária (UTI, banco de sangue e ambulância). Após analise do corpo, os legistas do IML comprovaram que a morte foi ocasionada pela perfuração da cavidade renal.
Segundo depoimentos, ela começou a ter hemorragia e teve uma parada cardíaca. O médico tentou reanimá-la, mas não abriu o abdômen da paciente para checar o que estaria errado. Em determinado momento, um dos três anestesistas que acompanhavam a cirurgia avisou que havia algo errado. Mesmo assim, o cirurgião persistiu na massagem cardíaca por cerca de 1h15.
Na época, Haeckel afirmou ter ocorrido uma fatalidade, pois em nenhum momento, durante a operação, a paciente apresentou quadro de hemorragia. Como a pressão e os batimentos cardíacos dela baixaram de repente, disse, todos os procedimentos para reanimação foram tomados, utilizando-se de todos os protocolos mais modernos recomendados atualmente.
Na decisão, o juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília acatou os argumentos da Promotoria e considerou que “diante das provas contundentes reunidas e devidamente analisadas, não há qualquer dúvida quanto ao fato denunciado e imputado ao réu (homicídio culposo), pois, embora não quisesse o resultado, em razão de sua conduta negligente, imperita e imprudente, adveio o resultado morte”.
