Brasília

Maus tratos a animais crescem no DF

Com mil denúncias feitas à PCDF nos últimos dois anos, há quem acredite que o número seja ainda maior

Mayra Dias
[email protected]

No mês em que foi sancionada a nova lei que proíbe a manutenção de animais em correntes ou objetos semelhantes, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) já registrou três ocorrências de maus tratos. Divulgada no dia 12 deste mês, a medida objetiva aumentar a punição para quem pratica maus tratos. “Abandono e falta de cuidado é a triste realidade de muitos animais na nossa cidade”, afirma Lucimar Pereira, idealizadora do Projeto Acalanto DF, que resgata e cuida de animais abandonados e maltratados na capital.

Os números divulgados pela corporação mostraram que, nos últimos dois anos, a PCDF atuou em mil casos deste tipo na capital. De janeiro de 2017 a janeiro de 2019, segundo os mesmos dados, foram registradas 290 denúncias, o que revela um significativo aumento quando comparado com 2019 e 2020. Só neste mês de janeiro, foram resgatados, pelo menos, três cachorros em situações precárias. Um filhote com a pata quebrada, outro vítima de tentativa de estrangulamento, praticado por um morador de rua, e uma cadela que estava abandonada em Sobradinho II. “Apesar de considerarmos um número alto, podemos arriscar dizer que ainda são poucas as denúncias frente à realidade dos maus tratos aos animais”, lamenta Lucimar.

Lei da corrente

A Lei que proíbe a manutenção de animais em correntes, ou objetos semelhantes que prejudiquem sua saúde e bem-estar é de autoria do deputado distrital Daniel Donizet (PL). Com sua aprovação, o Governo do Distrito Federal (GDF) pretende evitar os maus tratos e as ocorrências de animais presos sem água ou comida e, muitas vezes, em meio a fezes. Tais situações são, de acordo com a Polícia Civil, as denúncias mais comuns.
Manter animais presos nestes tipos de equipamentos já é considerado crime pela Lei Distrital Nº 6142/2018. No entanto, Daniel Donizet explica que a fiscalização é precária, e a quantidade de pessoas que ainda mantêm seus cães presos em correntes ainda é grande. “Recebo incontáveis denúncias de cachorros acorrentados embaixo de sol e chuva”, contou o distrital. Donizet ainda acrescenta que, muitas vezes, esses animais ficam sem acesso a água e comida.

Segundo a idealizadora do Acalanto DF, tal atitude vinda de tutores de animais é comum. “Temos muitos relatos de animais acorrentados 24 horas por dia. A corrente é tão pequena, que eles não conseguem nem deitar. Já resgatamos animais que estavam com feridas profundas e gravíssimas no pescoço”, relata Lucimar. De acordo com a protetora, manter estes animais presos impossibilita o bicho de manifestar seus comportamentosnaturais e típicas da espécie. “Os cães são seres sociais, ativos e que demandam de exercícios diários e convívio com o seu grupo (outros animais e seres humanos). Limitar essa manifestação prejudica, e muito, o seu bem-estar. Imagina viver acorrentado o tempo inteiro? Isso é triste”, destaca.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Diante disso, a voluntária considera o sancionamento desta nova Lei algo necessário.

“Toda iniciativa que objetiva proteger os animais é válida e não poderíamos deixar de parabenizar a iniciativa”, ressalta Lucimar. Todavia, na sua opinião, há subjetividade no texto. Ela avalia que há um problema quanto à especificação de quem irá definir quando a corrente coloca, ou não, o animal em risco. “Me intriga quando o texto condiciona a corrente ao bem-estar e saúde, sem direcionar para um regulamento específico sobre quem vai definir quando a corrente coloca em risco a saúde e o bem-estar animal”, explica.

Expectativas

Perante o anúncio da validação da Lei, as expectativas são que ela funcione e cumpra com o que determina, diferentemente de medidas como a Lei 5.756/2016, que entrou em vigor em dezembro de 2018. Conhecida como “Lei da Carroça” e de autoria do do ex-deputado Joe Valle (PDT), seu texto estabelece que carroceiros podem ser multados e ter cavalos e carroças apreendidos caso circulem pela cidade com veículos de tração animal. Entretanto, mesmo assim, a extinção, ou até mesmo a diminuição deste tipo de transporte não é o que se vê nas ruas do DF. Enquanto não há regulamentação, os carroceiros seguem circulando livremente e, com isso, os animais, em alguns casos, permanecem sendo mantidos em situações precárias e de exploração.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Muitas vezes, resgates são voluntários

Iniciativas de resgate são atividades, independentes ou não, que têm como finalidade resgatar, cuidar e ajudar animais em situações insalubres. O ProAnima, por exemplo, é um trabalho voluntário que promove, há 17 anos, ações educativas e de orientação para o combate aos maus-tratos a animais. “Incentivamos também a adoção e castração de animais domésticos, propomos políticas públicas e a modernização da legislação ambiental e estimulamos o consumo ético e sustentável”, diz Suzana.

Outra ação que compartilha do mesmo objetivo é o Projeto Acalanto DF. O trabalho contempla um grupo de voluntários onde cada um, individualmente, é responsável pelos seus próprios resgates. Porém, na hora de prestar atendimentos e angariar fundos para as despesas e feiras de adoção, os colaboradores do projeto trabalham em conjunto. “Independentes, mas unidos por uma causa em comum, o resgate, o tratamento e a procura por lares (temporários ou definitivos) para os nossos resgatados”, é o que afirma Lucimar.

Ainda assim, a responsável pela ação faz um apelo. “A proteção animal está em colapso.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Não estamos mais dando conta de ajudar, resgatar, alimentar e bancar os cuidados veterinários”, compartilha, com pesar, a voluntária. Lucimar relata que a instituição depende da solidariedade de pessoas que abraçam a causa animal, pois, devido a pandemia e a crise ocasionada por ela, os casos de abandono aumentaram e o número de doações diminuíram. “A demanda está gigantesca. Desde março, início da pandemia, estamos lutando arduamente para se manter em pé. No entanto, infelizmente, o número de abandonos chegou a percentuais altíssimos”, revela a cuidadora. Em vista desse cenário, o pedido de Lucimar é um só: a contribuição da população. “Precisamos alimentar os animais que estão sob nossos cuidados”, finaliza.

Saiba Mais

Suzana Coelho, Diretora Administrativa da Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal (ProAnima), esclarece que, os casos recorrentes de crueldade animal revelam a falta de informação da população. “Pouco é informado sobre a maneira correta de cuidar dos animais e sobre a legislação que os protege e pune quem lhes causa sofrimento”, declara.

A diretora acrescenta que, a criação de tais medidas demonstra a preocupação dos órgãos competentes com esse debate. “Também revela que a sociedade está atenta e que situações de abandono e de violência física e psicológica contra bichos não estão sendo aceitas e denúncias estão sendo formalizadas”, completa Suzana.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE






Você pode gostar