As rodovias que ligam o Gama ao Plano Piloto foram alvo de fiscalização promovida pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF-DF), em parceria com a Polícia Civil. A operação apreendeu 20 caminhões com mercadorias de material de construção que estavam com algum tipo de irregularidade fiscal. O total de mercadorias foi avaliado em R$ 82 mil, além da arrecadação de R$ 67 mil em impostos e multas.
Foram monitoradas cinco rodovias com tráfego intenso de cargas, entre elas as DFs 480, 475, 341, 001 e 489. Participam da Operação Gama-Tributário auditores fiscais, técnicos fazendários e policiais civis, em vistorias itinerantes e blitze.
As mercadorias foram levadas para o estacionamento do estádio do Bezerrão (Gama), para depois serem encaminhadas ao pátio de bens apreendidos da Receita do DF, no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), onde permanecerão até a lavratura dos autos de Infração e Apreensão (AIAs). As cargas nas quais não for constatada irregularidade no CNPJ do fornecedor ou que estiverem acondicionada adequadamentes – caso de produtos alimentícios – serão liberadas pela Fazenda.
Diariamente, transitam no Distrito Federal cerca de dez mil caminhões transportando cargas, a maior parte pelas BRs 040 e 060. Dentre os setores com maior incidência de ocorrências fiscais estão o de materiais de construção, gêneros alimentícios e de vestuário.
Balanço
Em 2011, os fiscais emitiram 2.281 multas, com arrecadação em créditos tributários constituídos (CTCs) – imposto mais multas – de R$ 21 milhões. Em 2012, os números cresceram para 3.321 multas emitidas, com saldo em CTC (até novembro) superior a R$ 130 milhões.
