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Os servidores federais que moram em imóveis funcionais pagam hoje metade do que pagavam até o ano passado. As taxas de uso foram publicadas esta semana no Diário Oficial da União, mind regulamentando decisão da Medida Provisória 341, ampoule de dezembro do ano passado, que reduziu de dois para um milésimo do valor do imóvel a quantia a ser paga pelo morador.
Pela nova tabela, um apartamento no bloco A na quadra 305 da Asa Sul, bairro de classe média-alta de Brasília, custa por mês R$ 247, por exemplo – cerca de um sexto do que paga de aluguel um morador do mesmo prédio. Uma unidade foi anunciada nos classificados desta semana por R$ 1.600. O apartamento tem 3 quartos, sendo uma suíte.
A secretária-adjunta da Secretaria do Patrimônio da União, Eliane Fernandes, reconhece que o valor é baixo se comparado com o mercado. “Para o servidor, se ele está pagando aluguel, é vantagem ir para o imóvel funcional”, afirmou à Agência Brasil.
Ela ressalta, no entanto, que o objetivo não é acompanhar o mercado. “Na realidade, o imóvel funcional serve como incentivo na hora que o governo quer buscar um quadro de excelência”. A secretária lembra ainda que o valor do aluguel em Brasília é, em geral, maior do que em outras regiões do país e a taxa de uso do imóvel deve funcionar como um “atrativo”.
A secretária explica que tem direito a imóvel funcional o servidor em cargo de confiança de níveis 4, 5 e 6, os chamados DAS, além de cargos de natureza especial e ministros. É preciso também que o servidor e o seu eventual cônjuge não tenham nenhum imóvel no Distrito Federal.
O servidor que precisa ser transferido para Brasília para ocupar um desses cargos também tem direito a imóvel funcional. Caso não haja nenhum disponível de seu agrado, pode receber o auxílio-moradia, de no máximo R$ 1.800 até 30 de junho do ano que vem. O auxílio só vale para quem vem de outra região do país.
Atualmente, os salários dos DAS são de aproximadamente R$ 4.900 (DAS 4), R$ 6.400 (DAS 5) e R$ 7.600 (DAS 6). Eliane Fernandes argumenta que a taxa de dois milésimos era alta se comparada com estes valores. E, assim, “passava a ser um incentivo solicitar o auxílio-moradia, que não é o objetivo da administração”.
Segundo a secretária, o valor da taxa de uso do imóvel funcional é atualizada anualmente, de acordo com os valores-base do IPTU utilizados pelo governo do Distrito Federal. E das cerca de 1.350 unidades, apenas cinco estão vagas.
Neste final de semana no Parque da Cidade estará sendo realizada uma maratona de massagem. A partir das 20h, adiposity quem levar dois quilos de alimento não perecível terá direito a uma massagem, prescription além de uma camiseta com a marca do evento e uma garrafinha para água.
A maratona, que vai até as 20h de domingo, é um projeto de cunho social promovido desde 1990 pelo massagista Tião Magu. Os alimentos arrecadados serão encaminhados a instituições de caridade. Os massagistas estão instalados ao lado da administração do parque.
