Francisco Dutra
Na bacia hidrográfica do Distrito Federal, há dez grandes pontos gravemente comprometidos pela poluição. Considerando a velocidade de crescimento da população em áreas urbanas e rurais, especialistas apontam que este é um sinal de que medidas precisam ser tomadas agora para evitar um caos hídrico da mesma proporção sofrida recentemente por São Paulo.
A primeira resposta do GDF para esta questão é o programa de Enquadramento dos Cursos d’Água, cujo objetivo é recuperar e preservar os rios brasilienses. “Olhando a médio e longo prazos, a gente tem que começar ações importantes, porque a população de Brasília cresce numa velocidade muito grande. São de 50 mil a 60 mil habitantes a mais ao ano. E, portanto, precisamos produzir, cuidar e disponibilizar a água para essa população que está crescendo”, explicou o secretário de Meio Ambiente, André Lima.
Conforme o Conselho de Recursos Hídricos, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, o enquadramento se divide em quatro classes, sendo 1 e 2 para rios ótimos e bons, respectivamente, e 3 e 4 para cursos ruins e péssimos. Existe a categoria especial para trechos de extrema qualidade da água.
Segundo o levantamento inicial do conselho, encontram-se no nível 3 os rios São Bartolomeu, Sobradinho, Paranoá, Santo Antônio da Papuda, Alagado, Ponte Alta, Serra Olho d´Água, Descoberto. Em situação crítica, na classe 4, estão Vargem da Benção e Melchior.
Meta
De acordo com o secretário, o enquadramento prevê que todos os rios estejam pelo menos no nível 2 até 2030. Para tanto, o governo está elaborando um plano de metas para 2020 e 2025. “É preciso cuidar da qualidade de esgoto, da drenagem, das matas ciliares”, apontou Lima.
Um passo fundamental, ainda para 2015, é a criação da base hidrográfica comum do DF. Hoje, Brasília tem sete bases hidrográficas mapeadas, divididas entre Paranoá, Descoberto, São Bartolomeu, São Marcos, Corumbá, Rio Preto e Rio Maranhão. Cada órgão público trabalha com uma base distinta, o que acarreta diversos entraves nas discussões para licenciamentos e ações de proteção.
“O ponto-chave é a gente unificar. Até o final do ano, a gente já vai ter esse mapa impresso para disponibilizá-lo para a população e para os gestores públicos”, contou o subsecretário de Água e Clima, Sérgio Augusto Ribeiro.
Barragens
Além dos rios, o governo irá trabalhar em projetos para a recuperação de mananciais na região da barragem do Descoberto e do São Bartolomeu. Nesse sentido, a pasta do Meio Ambiente tem como metas o cadastramento ambiental rural, o desenvolvimento do controle e a identificação de todas as nascentes e cursos d’água. De posse destes dados, a secretaria planeja ações para a recuperação das matas ciliares e, com isso, resguardar o potencial de produção de água.
Proteção de mananciais
Para o secretário de Meio Ambiente, André Lima, a recuperação da barragem do Descoberto é estratégica, pois abastece 65% da população. Segundo o titular da pasta, o GDF deverá se espelhar em ações bem-sucedidas pelo País. “O nosso desafio é garantir a qualidade da água. Cuidando das áreas de proteção de mananciais, das nascentes, dos reservatórios, contendo o crescimento desenfreado da cidade, tratando o esgoto”, enumerou.
O projeto envolverá parcerias com diversos órgãos do GDF. A lista inclui as pastas de Agricultura, Trabalho, Infraestrutura e Obras e a Caesb. “Precisamos otimizar os esforços, reduzir custos, porque hoje a crise financeira não nos permite fazer diferente”, explicou Lima.
O projeto irá contemplar os produtores rurais. “Envolve o plantio de árvores. Para isso, tem que criar toda uma cadeia produtiva, que vai de sementes, mudas, plantio à manutenção e ao cuidado com essas plantas”, detalhou.
“Risco real”
Especialistas em água consideram que, a médio prazo, existe o risco real de um severo “estresse hídrico” no DF. Segundo o professor especialista em sustentabilidade e recursos hídricos da UnB Henrique Marinho Leite Chaves, hoje, a oferta dos mananciais beira os 12 mil litros por segundo, enquanto a demanda da população chegou a 11 mil litros por segundo. Caso o governo não intensifique as ações de conservação e racionalização do uso da água, a população poderá sofrer uma crise de abastecimento daqui a cinco ou dez anos.
“O problema do DF é a ocupação irregular em áreas vizinhas aos parques ambientais e dentro de áreas de proteção. Tudo isso graças às políticas populistas de governos que toleraram a situação”, aponta Henrique. Nas palavras do professor, exemplos claros de grilagem podem ser vistos em condomínios do Jardim Botânico, Sobradinho e Planaltina.
De acordo com o especialista, grande parte do abastecimento do DF vem de rios de cabeceira com baixa vazão de água. Por isso, a ocupação desordenada sem tratamento de esgoto e a falta de medidas para prevenir erosões e demais danos causam efeitos devastadores na qualidade da água.
Outro ponto fundamental é a preservação dos pontos de recarga. “Tínhamos três pontos no Gama. Mas um teve que ser desativado por causa da ocupação irregular”, completou. Sem essa preservação, os mananciais ficam ainda mais vulneráveis à poluição. “É a diferença de se jogar uma colher de terra em um copo de água e em um recipiente de dez litros. É claro que os dez litros terão mais capacidade de diluir a terra. E, na seca, a diminuição da recarga fica mais preocupante”, explicou.
Ocupação irregular preocupa
O professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB Sérgio Koide alerta para o crescente parcelamento de áreas na região do Descoberto. “Temos de evitar que o Descoberto vire um Vicente Pires”, alertou. Paralelamente ao problema, o especialista observa um crescente uso de agrotóxicos.
Koide considera que é preciso cuidado especial com os novos projetos para ampliar a oferta de água, a exemplo do estudo de captação no Lago Paranoá. Os cuidados não se limitam ao lago, mas também ao sistema de mananciais que o abastece. Por exemplo, o curso d’água do Riacho Fundo está comprometido por poluição de diversas formas, como os detritos de lava jatos.
Da perspectiva dos especialistas da UnB, por enquanto, as ações do atual governo estão no caminho correto. A grande questão será como o GDF irá lidar com a pressão dos grupos favoráveis à ocupação desordenada, que frequentemente buscam a regularização de obras irregulares sem as devidas compensações ambientais. “O governo não pode ceder mais. Se o camarada comprou um lote irregular, a responsabilidade é dele. Deve ser igual ao caso de quem compra carro roubado”, afirmou o professor Henrique Marinho Leite Chaves.
Versão oficial
“Nossa cidade será referência no uso adequado e múltiplo das águas”, afirmou o governador Rodrigo Rollemberg. O DF vai sediar o 8º Fórum Mundial das Águas em 2018. “Nós queremos aproveitar o evento mais importante do mundo relativo às águas para criar uma mobilização de crianças e jovens para mudar a cultura em relação ao recurso”, declarou. Além da consciência para evitar o desperdício, o governador espera que a preservação das nascentes e recuperação das áreas de preservação permanente se tornem parte do pensamento coletivo. “Para termos uma compreensão de que a água é um bem que se confunde com a própria vida”, concluiu.
