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Manifestantes são presos por violarem Lei de Segurança Nacional em protesto contra Bolsonaro

O grupo exibia uma charge do cartunista Renato Aroeira em que o presidente era exibido ao lado de uma cruz vermelha da saúde transformada em suástica

Por Lucas Neiva 18/03/2021 7h24
Foto: Lucas Neiva / Jornal de Brasília

Um grupo de cinco manifestantes foi preso pela manhã ao exibir um cartaz de 10 por 10 metros na Praça dos Três Poderes. O cartaz exibia uma charge do cartunista Renato Aroeira em que o presidente era exibido ao lado de uma cruz vermelha da saúde transformada em suástica, com os dizeres “Bolsonaro genocida” e “Bora invadir outro?”. Para os militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o conteúdo do cartaz violava a Lei de Segurança Nacional (LSN).

O grupo ficou detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) até as 16h, quando foram soltos. No entendimento da PF, a ação dos manifestantes não se enquadra em qualquer crime ou perigo à segurança nacional.
Rodrigo Pilha, líder dos manifestantes, considera a ação dos policiais militares como uma tentativa de intimidação. “Tinha P2 [policiais à paisana] por lá, até anotei a placa do carro, (…) e quando a galera abriu a faixa, não deu nem tempo e eles vieram mandando fechar. Então, a polícia mandou mais de 50 policiais para prender cinco pessoas”, narra o ativista.

“Apologia ao nazismo”

Além de acusar os manifestantes de violação da LSN, os policiais militares acusaram o grupo de apologia ao nazismo em função da suástica presente no cartaz, e da frase “bora invadir outro?”. Rodrigo explica que a intenção era a oposta. “Quem conhece a charge sabe que é uma alusão aos bolsonaristas negacionistas que estavam invadindo hospitais com as pessoas morrendo de covid-19”.

Foto: Lucas Neiva / Jornal de Brasília

PM nega intimidação

Procurada pela reportagem, a PMDF negou se tratar de uma tentativa de intimidação. “Os detidos foram levados sem algema, sem nada, com os objetos até a delegacia da Polícia Federal para verificar no que poderia ser enquadrado esse ato”, afirma o major Michello Bueno, porta-voz da corporação.

A prisão do grupo de manifestantes é o terceiro caso na semana de tentativa de uso da LSN como ferramenta de intimidação contra atos de oposição pública ao presidente Jair Bolsonaro.
Na mesma manhã em que os ativistas foram levados à PF, a justiça no Rio de Janeiro suspendeu as investigações contra o youtuber Felipe Neto, enquadrado na mesma lei por uma notícia-crime feita pelo vereador fluminense Carlos Bolsonaro (Republicanos) após o youtuber se referir ao presidente como genocida. Também são investigados na mesma lei o sociólogo Tiago Costa Rodrigues e o empresário Roberval Ferreira de Jesus pela instalação de um outdoor em Palmas (TO) exigindo o impeachment do presidente.

Ao receber a notícia da prisão dos manifestantes, um grupo de parlamentares se dirigiu à Superintendência da PF para averiguar o que estava acontecendo. Entre eles, estava o deputado federal Alencar Santana (PT), que viu com indignação a ação da polícia. “É um absurdo. Foi uma livre manifestação, um direito constitucional. (…) Nós não podemos compactuar com esse tipo de conduta criminosa. (…) Essas manifestações são livres e legítimas, e mais do que isso, eles falavam a verdade, pois esse governo é genocida”, declara.

Por outro lado, Alencar destaca o bom senso da PF ao analisar o caso. “A PMDF trouxe eles aqui dizendo que eles cometeram um crime enquadrado na LSN. (…) Mas, no entendimento do delegado não houve crime algum, qualquer conduta criminosa e muito menos um atentado à segurança nacional. Que bom que ele teve esse bom senso, esse entendimento”, afirma o deputado.

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Entre os parlamentares também estava o deputado Paulo Pimenta (PT), que destaca que a prisão do grupo se trata de parte de um projeto de poder autoritário por parte do Governo Federal. “Isso demonstra que foi uma atitude autoritária de caráter intimidatório que teve por objetivo exatamente tentar impedir essa onda crescente de protestos contra o governo”.

Por outro lado, o parlamentar demonstra que a atitude autoritária sobre os ativistas acabou dando visibilidade à sua manifestação. “Para nós está bastante claro que se tratou de uma ação política intimidatória, mas que o resultado vai ser exatamente o contrário: se essa faixa não tinha sido vista por ninguém, com certeza agora a imagem dela já foi vista por milhões dentro e fora do Brasil. O próprio Bolsonaro ajuda a impulsionar a mobilização e o movimento ‘Bolsonaro genocida’”.

Para Paulo Pimenta, a tendência é de aumento das ações autoritárias em prol do presidente. “Não é o início, nós já estamos em uma escalada. Quanto mais o governo perde popularidade, quanto mais ele fica acuado, quanto mais o governo demonstra sua incompetência para fazer a gestão da pandemia, quanto mais o governo fica refém das investigações que envolvem sua família, mais ele fica autoritário”, afirma.

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