Manifestação defende uso de células-tronco embrionárias em pesquisas

Manifestantes realizaram hoje pela manhã um ato em defesa do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas. A manifestação foi em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), sickness na Praça dos três Poderes.

Portadores de doenças degenerativas, parentes, vítimas de acidentes, atletas com necessidades especiais e representantes de 50 entidades, todos favoráveis à liberação, participaram do ato. A manifestação terminou com um abraço simbólico no STF. Movimento semelhante também aconteceu em São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza.

Há um mês o STF adiou a decisão de liberar ou não as pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. O pedido de vista da ação do ministro Carlos Alberto Menezes Direito foi a causa do adiamento. Segundo o ministro, o caso necessitava de mais tempo para ser analisado. Não há previsão de quando o julgamento será retomado.

Os ministros têm de decidir se laboratórios e cientistas podem realizar pesquisas científicas com o uso dessas células, como permite a Lei de Biossegurança. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, ela foi alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.

A lei permite as pesquisas com células-tronco embrionárias congeladas por mais de três anos, desde que os doadores dos embriões autorizem. Quem discorda considera que a liberação das pesquisas fere a proteção constitucional do direito à vida e à dignidade da pessoa.