Na luta pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), o governador Ibaneis Rocha, voltou a atacar o Governo Federal durante o Fórum Lide Brasil, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (04), no Brasília Palace Hotel. “O que busca hoje esse mal iluminado é retroceder e colocar novamente a população do DF a serviço do Governo Federal”, disse Ibaneis se referindo a alguém que compõe o governo nacional.
“Eles não conseguem admitir que a capital da República não é submissa ao Governo Federal. É mais uma vez, sem diálogo, nem mesmo com a bancada deles, aparece essa medida de novamente tentar podar o nosso Fundo Constitucional. É uma medida totalmente absurda do ponto de vista legal, financeiro e conceitual.”, acrescentou Ibaneis.
Conforme informações do governador, o DF já recebeu apoios do setor empresarial e de partidos políticos. “Com o Congresso Nacional as coisas estão andando muito bem. A resposta que eu tenho tido de todos os líderes é uma contrariedade muito grande com essa proposta que não foi negociada com ninguém. Graças a Deus temos políticos de palavra. Todos aqueles presidentes de partidos e lideranças que eu procurei deram respostas positivas. Já temos apoio do PSB, União Brasil, MDB. Logo mais devemos ter o apoio do PP. Já conversei também com o Republicanos em busca de apoio”, comentou.
Ibaneis destacou que a autonomia política da capital federal ocorreu com o Fundo Constitucional do DF. “Nós temos que exaltar essa origem da lei que estabeleceu o fundo porque foi gerada dentro de um governo de responsabilidade, do Fernando Henrique Cardoso. Essa medida deu uma verdadeira autonomia política ao DF”.
O FCDF tem a finalidade de custear as forças de segurança, educação e saúde da capital da República. “A população vai sentir impactos em toda prestação de serviço do DF. São prejuízos para todas as áreas onde prestamos serviço à comunidade. O prejuízo é enorme, não vamos poder repor quadros nas polícias, saúde e educação. Vamos ter que tirar recuarmos das outras áreas para investir nessas áreas prioritárias”,
Questionado se existia a possibilidade de mudar a forma como o FCDF é utilizado, e se seria possível levar o custeio dos servidores públicos para outra receita, Ibaneis afirmou: “Não existe essa receita, a que tem é essa. Não tem como fazer milagre. A arrecadação do DF é uma, é restrita a área de serviço e construção civil. Nós temos pouquíssimos investimentos de empresários em outras áreas e a fonte de custeio é essa. Quer ter a capital da República tem que ajudar a manter, se não quer diz logo e vamos acabar com isso”, afirmou o governo.
O chefe do Executivo do DF aproveitou para mandar um recado para a bancada do PT no DF e lideranças do partido. “Está na hora deles entrarem nesse processo e deixarem bem claro que eles são contra essa alteração. A grande maioria deles me falaram que o assunto não foi tratado com eles. Está na hora de fazer como fizemos ano passado, trabalhando todos juntos pela manutenção do Fundo Constitucional”, frisou Ibaneis.
Segundo Ibaneis, na sua gestão os investimentos na segurança, saúde e educação aumentaram. “Para vocês terem ideia de como estamos cuidando do investimento nessas áreas. Quando assumimos o governo em 2019, o investimento na saúde era de R$7 bilhões, e estamos fechando o ano de 2024 com R$13 bilhões investidos nessa área. Na educação, era em torno de R$6 bilhões, esse ano estamos fechando R$11 bilhões. Isso tudo com os recursos do Fundo Constitucional do DF e com a nossa gestão”, salientou o governador.
