A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) preparou uma série de medidas ao longo do ano passado para começar o ano letivo de 2010 com o pé direito. A partir da próxima quarta-feira (10), primeiro dia de aula, começam a ser executadas as ações planejadas para elevar a qualidade de ensino, melhorar as condições de estudo e ampliar o atendimento para a população. Entre elas estão a inauguração de escolas, implementação de programas pedagógicos, verba para a manutenção de todas as unidades escolares e mais profissionais dentro e fora de sala de aula para atender os cerca de 530 mil alunos da rede pública – 10 mil a mais do que no ano passado.
Três centros de Ensino Fundamental serão inaugurados na primeira semana do ano letivo – em Itapoã, São Sebastião e Planaltina. Cinco mil alunos serão beneficiados com a escola mais perto de casa. Até o fim de 2010, o DF deverá ganhar mais 208 salas de aula que vão beneficiar mais de 4,2 mil alunos da rede pública. Também haverá a construção de 150 quadras cobertas em escolas que adotaram educação em tempo integral. De 2007 a 2009, a SEDF construiu 937 novas salas de aula. Foram 32 escolas construídas, 15 ampliadas, 14 reconstruídas e seis reformadas.
A Educação Infantil também será reforçada. Segundo a secretária de Educação em exercício, Eunice Santos, cinco jardins de infância estão em processo de licitação e devem atender, ainda este ano, parte dos quatro mil pedidos de matrícula para alunos até 5 anos que ficaram de fora do sistema. “Nossa meta é universalizar a Educação Infantil em 2011”, destacou a secretária.
Mais profissionais na rede pública
O time de profissionais que fazem o ensino na rede pública ficou maior. Foram nomeados recentemente 975 novos servidores que irão garantir a aplicação do plano pedagógico. São 275 professores de disciplinas que apresentavam carências, como Educação Física e Espanhol. Cem novos secretários escolares e outros cem técnicos reforçam a área administrativa. Já os 500 monitores de nível médio contratados por concurso chegam para realizar tarefas básicas na Educação Infantil e Especial, como dar banho, trocar fraldas e alimentar as crianças e os alunos especiais que necessitarem deste tipo de ajuda.
Outra novidade para este ano é a universalização da merenda escolar. Antes, as refeições eram servidas somente aos alunos do Ensino Fundamental. A partir de agora, todos terão direito ao lanche. A medida inclui o Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Este último também passa a contar com novo material didático, que vai permitir aulas presenciais ou semipresenciais. “Muitos não podem ou não conseguem passar cinco horas dentro da sala de aula, até mesmo pela idade avançada. Esse método irá otimizar o aprendizado”, explicou Eunice.
Meta de qualidade
A preocupação com a qualidade do ensino também é uma prioridade para a secretaria, que este ano implementa o Índice de Desempenho Educacional do Distrito Federal (IDDF). O novo indicador medirá a qualidade da educação das escolas públicas por meio da combinação de outros dois indicadores: o desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação de Desempenho das Instituições Educacionais (Siade) e a taxa de movimentação (admissão de novos estudantes, aprovações, repetência e abandono).
Segundo a secretária, existem metas para serem alcançadas no ano. Os dois pilares do programa são elevar o nível de rendimento e diminuir a taxa de reprovação. Os resultados permitirão aplicar modelos de sucesso em escolas que não avançaram. “Não é para penalizar ninguém, mas serve como instrumento para monitorar”, destacou Eunice Santos. Há ainda discussões sobre um programa que poderá dar bônus aos profissionais e escolas que se saírem melhor na avaliação do IDDF.
O modelo pedagógico para 2010 foi amplamente discutido antes do início das aulas. Nos dias 25, 26 e 27 de janeiro, a SEDF promoveu I Encontro de Gestores da Educação. Além de tratar da metodologia aplicada, com base em sugestões e experiências de sucesso, os profissionais da área discutiram Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDFA), que já liberou R$ 31 milhões para as escolas investirem em manutenção e garantir que não haja imprevistos ao longo do ano.
“Os diretores precisam saber como investir corretamente esse dinheiro nas escolas”, alertou a secretária. Ela ressaltou que este ano houve aumento no valor aplicado por aluno no PDFA. Em 2009 eram R$ 40. Agora, os cálculos são feitos com R$ 45. O programa, criado em 2007, destinou às escolas R$ 32 milhões em 2008 e planeja mandar R$ 70 milhões este ano.
Segurança na volta às aulas
A Operação Volta às Aulas, do Batalhão Escolar da Polícia Militar com apoio da SEDF, vai reforçar o policiamento a pé e motorizado nas proximidades das escolas públicas e particulares. Soldados farão blitze para abordar pais e responsáveis nos horários de entrada e saída das aulas. Eles serão orientados sobre medidas que podem ajudar na segurança de crianças e adolescentes. Para ajudar, uma cartilha será distribuída.
A segurança no transporte também é uma preocupação da secretaria, que programou a vistoria nos 450 ônibus que transportam os alunos que moram longe da escola ou em áreas rurais. O objetivo da inspeção é garantir que os veículos atendam às normas de segurança e qualidade previstas nos contratos com as oito empresas que realizam o serviço no DF. Os 450 ônibus vistoriados farão 409 percursos, para atender 37 mil estudantes. Isto equivale a 800 viagens por dia, em um total de 28.500 km/dia.
