Nesta quinta-feira (17) a operação DF Legal teve o saldo de 354 produtos, oito quilos de guloseimas, um quilo de frutas e 68 litros de bebidas recolhidos em Brasília. Entre os itens, 89 levantam suspeita de falsificação, como relógios, celulares e brinquedos. Esta já é a nona ação na área, realizada em conjunto entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar.
A fiscalização percorreu os setores Comercial Sul e Norte, plataformas superior e inferior da Rodoviária, setores de Diversões Sul e Norte e Galeria dos Estados. Os produtos recolhidos foram encaminhados ao depósito da Agefis, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento.
Podem ser recuperados em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal e pagamento de multa, no valor dos custos da operação. Os itens falsificados serão destruídos. No caso de perecíveis, o prazo é de um dia. Eles ainda podem ser doados se estiverem próprios para o consumo.
Prevenção
A operação “DF Legal” tem o objetivo de organizar os espaços públicos, desobstruir as calçadas ocupadas pelo comércio irregular – para melhorar o fluxo dos pedestres – e aumentar a segurança para a população. Embora a ação tenha um caráter preventivo, por vezes as equipes apreendem mercadorias sem nota fiscal comercializadas em área pública. Isso porque os ambulantes e camelôs insistem em vender produtos irregulares.
Equipes fixas e volantes se revezam em turnos durante os sete dias da semana, das 7h30 às 22h. Além do centro de Brasília, Ceilândia e Gama também recebem o DF Legal. Nesta quinta-feira (17) nada foi apreendido nesses locais. A fiscalização pode ser deslocada para outras áreas que estejam sendo ocupadas pelos vendedores irregulares.
