Fábio Magalhães
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Com o passar dos anos e a chegada da idade avançada, os problemas de saúde são inevitáveis. Nesta época da vida em que as pessoas mais precisam de assistência médica, é quando surgem as dificuldades para ser aceito nos convênios, e quando as mensalidades tomam proporções gigantescas. É o que mostra a terceira reportagem do Jornal de Brasília a respeito da saúde privada.
Ontem, o Ministério da Saúde divulgou a lista com 28 planos suspensos. Dois atuam no DF – as Unimeds Brasília e Federação Centro-Oeste e Tocantins – e já haviam sofrido as sanções do governo.
O JBr mostrou, nas duas últimas edições, que ter um plano de saúde não é sinônimo de ser atendido com qualidade. As dificuldades vão muito além da demora nas liberações de procedimentos ou da espera por atendimento. No caso dos idosos, que por muitos anos tiveram de conviver com os desmandos das operadoras, o aumento das mensalidades, que antes era constante devido à mudança de faixa etária, agora não podem mais ser feitos.
Aposentado, Cleomênes Patrício, 72 anos, paga R$ 800 de mensalidade e reclama da dificuldade sempre que precisa acionar o plano. Para ele, o valor da contribuição é elevado. “Sinto-me injustiçado por ter pagado 35 anos de INSS, recolher impostos, não ter saúde de qualidade e precisar pagar um plano. Tanto a saúde pública quanto a privada estão acabadas”, desabafa.
Patrício, que raramente vai ao hospital, acredita que os valores poderiam ser mais acessíveis. Segundo ele, outro problema é a discriminação sofrida pelos beneficiários. “Se você tem o plano de saúde, sua consulta vai ser marcada e vai demorar. Se pagar particular, consegue atendimento no mesmo dia. Isso é uma injustiça porque nós pagamos, e pagamos caro”, reclama.
Empresarial
Beneficiária de um plano corporativo, a aposentada Rita Marques, 82 anos, paga R$ 534 mensalmente. Embora esteja abaixo do preço praticado pelas principais operadoras – uma vez que é empresarial –, o valor ainda é considerado caro. Filha de Rita, a aposentada Geralda da Conceição, de 62 anos, também paga o mesmo valor. “Considero baixo o preço se comparado aos outros. Os planos deveriam ser mais baratos, porque a maioria dos usuários é aposentada, recebe salário-mínimo”, defende Geralda.
Idade não pode ser fator
Considerado um divisor de águas no que se refere aos planos de saúde para os maiores de 60 anos, o Estatuto do Idoso estabelece normas que impedem o aumento das mensalidades de forma abusiva, somente pelo fato de o cliente ter completado mais um ano de vida. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2008, proibiu reajuste por idade para os idosos que já tinham o plano antes da decisão.
Presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Ildecer Amorim explica que as mudanças nos valores dos planos de saúde podem ocorrer somente quando autorizados, anualmente, pela ANS.
Não mais por idade
“Os planos de saúde não podem mais cobrar pela mudança de idade”, afirma Ildecir. Segundo ele, as empresas precisam entender que estão fazendo o plano não por faixa etária, no caso dos idosos, mas para o resto da vida.
Sabemos que uma pessoa, a partir de 60 anos, gasta mais e pode ter um preço diferenciado. O que não pode mais é usar o argumento de mudança da faixa etária”, explica.
Ildecir ressalta que em qualquer anormalidade deve ser comunicadas às autoridades competentes.
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