O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo completou uma semana de atuação em área da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), na Estância III, em Planaltina, nesta terça-feira (23). O resultado de mais uma operação no local foi a retirada de 100 edificações feitas de madeira e lona, erguidas ainda pela manhã. No local está prevista a construção de unidades habitacionais do programa Morar Bem.
A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis) coordenaram os trabalhos, que envolveram 45 servidores. No local, além dos barracos improvisados, foram retiradas estacas e barbantes que eram utilizados para demarcar lotes. Foram necessários três caminhões e duas caminhonetes para transportar todo o entulho. As ações de vigilância deverão ocorrer no local até que o movimento de invasão em massa seja desarticulado.
Com a operação desta terça-feira, já são cinco as intervenções dos órgãos de fiscalização do Governo do Distrito Federal na área, que tem 12 hectares. Pelo menos 400 edificações e três mil lotes já foram descaracterizados no local. A primeira ação ocorreu na terça-feira da semana passada. Na ocasião, 200 edificações de madeira e lona foram erradicadas e nove pessoas que resistiram à retirada acabaram detidas.
A fiscalização do GDF retornou ao local na quarta-feira (17) e desta vez prendeu 36 pessoas que lideravam a ocupação irregular. Todos foram autuados em flagrante por invasão de área pública e só foram liberados para responder em liberdade depois de pagarem fiança de R$ 650. No dia das prisões, nenhuma edificação irregular foi erguida.
O mesmo foi verificado na última operação da semana passada, realizada na quinta-feira (18). Novamente, no entanto, dois mil lotes foram descaracterizados e foram necessários cinco caminhões para recolher todo o entulho. Os invasores fugiram quando perceberam a chegada dos órgãos de fiscalização.
Esta semana, na segunda-feira (22), mais 100 edificações em madeira e lona foram retiradas no local. Os invasores novamente fugiram e ninguém foi preso. Três caminhões de entulho recolheram as estacas e barbantes utilizados para a demarcação de lotes.
De acordo com planejamento da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), devem ser construídas no local 4,2 mil unidades habitacionais que irão atender famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil inscritas no Morar Bem. A área terá infraestrutura completa: rua asfaltada, luz, água encanada e escritura.
Sol Nascente
Outra equipe do Comitê erradicou uma edificação irregular em operação na Chácara 05 do setor habitacional Sol Nascente, em Ceilândia. De acordo com o levantamento de informações realizado antes da operação, a construção irregular, um quiosque ainda em fase de obras, começou a ser erguido na última semana.
O setor Sol Nascente passa por processo de regularização e o Governo do Distrito Federal trabalha para evitar a expansão da ocupação irregular, considerada a maior do DF. Os órgãos de fiscalização atuam no local até seis vezes por semana.
