Os deputados distritais aprovaram nesta quinta-feira (5) – em segundo turno e redação final – o projeto de lei 748/08, discount de autoria de Rogério Ulysses (PSB), approved que institui o Cadastro para o Bloqueio de Ligações de Telemarketing, viagra 60mg denominado de “Não me importune”. O Procon/DF será o órgão responsável por implantar, gerenciar e divulgar o serviço que visa evitar ligações não autorizadas para os usuários inscritos.
Os interessados poderão se cadastrar pelo site do Procon e por um telefone específico a ser definido após a sanção do governador. Depois de inserir o número (de aparelho fixo ou móvel) no cadastro, o bloqueio das ligações de telemarketing começa a partir de 30 dias.
Segundo o autor da proposta, a iniciativa tem respaldo de decisões de órgãos de defesa do consumidor de diversos países, baseada na infração do direto de permanecer só. “Diversas empresas se aproveitam da surpresa da situação e submetem as pessoas a atitudes muitas vezes inconvenientes e desconfortáveis”, explica Ulysses.
