O governador José Roberto Arruda e o secretário de Habitação, Paulo Roriz, anunciam, na manhã deste sábado (18), avanços na política habitacional direcionada a pessoas com deficiência. A solenidade acontece a partir das 10h30, no Ginásio Serejinho, em Taguatinga.
Entre as novidades está a entrega, por Arruda, de certificados de pré-habilitação às primeiras 80 famílias selecionadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional.
Todas as famílias já foram convocadas pelo Diário Oficial do DF e, agora, receberão das mãos do governador e do secretário um documento que será o primeiro passo para que possam concorrer, nos próximos meses, a casas adaptadas para pessoas com deficiência, construídas com recursos da Caixa Econômica Federal.
“Serão casas construídas sob normas técnicas especiais para atendimento caso a caso”, explicou Paulo Roriz. Com o documento em mãos, as famílias terão de comprovar todas as informações repassadas ao GDF por meio de documentação necessária, inclusive laudos médicos. As unidades especiais serão localizadas em Samambaia, Santa Maria, Itapoã e Paranoá e começam a ser entregues em quatro meses, a partir dessa decisão do governador.
Outra novidade é a assinatura, por Arruda, de Ordem de Serviço que autoriza a Secretaria de Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional a publicarem, na próxima segunda-feira (21), lista com cerca de 500 famílias de pessoas portadoras de deficiência que também poderão se habilitar a receber, nos próximos meses, moradias pelo Programa Habitacional do GDF. Neste caso, a entrega dos documentos será feita no posto avançado da Secretaria de Justiça e Cidadania, localizado na Estação de Metrô 114 Sul.
Lei vigente
Os benefícios para as famílias de pessoas com deficiência atendem a uma lei sancionada pelo próprio governador Arruda, em dezembro de 2008, que garante aos deficientes 10% das ofertas do programa habitacional do DF.
