Decisão do Tribunal de Justiça do DF e Territórios suspende a implementação do sistema de ciclos na rede pública de ensino do DF. Por meio da medida, a reprovação dos alunos não pode ocorrer ano a ano – apenas ao final de cada ciclo. A decisão é em caráter liminar.
O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) entrou com ação juducial contra a mudança no sistema, e o Ministério Público também havia se posicionado contrário à alteração neste ano, devido à falta de debate em torno dos ciclos. Diante da polêmica, foi decidido que a escolha pelo sistema ficaria a critério de cada escola. Depois, o governo recuou, e resolveu implementar os ciclos apenas no ano que vem.
Para o Tribunal de Justiça, o sistema proposto contraria a Lei Orgânica do DF, uma vez que a comunidade escolar não foi consultada a respeito da mudança. Mesmo com a decisão judicial, a discussão a respeito dos ciclos pode estar longe de acabar. O GDF pode entrar com recurso, e mesmo assim, é provável que o tema seja mais debatido nas escolas.
