O Tribunal de Contas do DF (TCDF) suspendeu uma licitação para compras e distribuição de livros pedagógicos da Secretaria de Educação. A suspeita é de que o edital beneficiaria apenas um editora, a HTC. Além disso, há indícios de que os livros seriam comprados por valores superfaturados.
A compra englobava livros de arte, teatro, música, história e cultura afro-brasileira e indígena, que seriam utilizados por professores e estudantes do Ensino Fundamental e Médio da rede pública.
O TCDF afirmou que a amostra de livros relacionados no pregão eletrônico era muito limitada e que não houve a devida publicidade da licitação. “Deveria haver uma ampla pesquisa junto aos possíveis interessados, acompanhada da devida publicidade. A limitação do universo da amostra, a metodologia utilizada na avaliação das obras analisadas – que resultou na escolha integral dos livros da editora HTC – não estão claras”, explicou o órgão em nota.
Segundo a análise do órgão, os livros apresentavam 23% de sobrepreço ao valor pesquisado pela instituição.
A licitação, estimada em R$ 34.128.698,59, tinha data de abertura prevista para o dia 28 de março de 2014. O Tribunal deu um prazo de 15 dias para que a Secretaria de Educação prestasse esclarecimentos a respeito.
A Secretaria informou que irá responder às questões apontadas pelo Tribunal de Contas, no prazo determinado pelo órgão. Além disso, ressaltou que não há como ter sobrepreço naquilo que não foi contratado
