O Distrito Federal saiu na frente do Congresso Nacional e sancionou hoje (21) a Lei nº 5.146, de autoria do deputado distrital Joe Valle (PSB), que estabelece diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do DF.
A lei proíbe a comercialização de balas, pirulitos, biscoito recheado, salgadinho industrializado, refrigerantes, entre outros produtos, nas escolas de educação infantil e de ensino fundamental e médio das redes pública e privada de ensino.
O texto da lei também estabelece que a cantina escolar deve oferecer para consumo, diariamente, pelo menos uma variedade de fruta da estação, inteira ou em pedaços, ou na forma de suco.
Produtor orgânico, o deputado Joe Valle tem sido um dos prinicipais defensores da alimentação saudável no país. Com o apoio dele, diversas escolas públicas da área rural do DF contam diariamente com produtos orgânicos no cafe da manhã, programa realizado pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri) e Secretaria de Educação e é conhecido como Café da Manhã nas Escolas.
Joe Vale aguarda a aprovação de mais um projeto que obriga a publicação periódica do cardápio da merenda escolar nas unidades escolares da rede pública de ensino (PL 1033/2012).
