O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sancionou a Lei nº 4.755, que obriga academias de ginástica, centros de treinamento e similares a afixarem cartazes alertando os praticantes de atividades físicas sobre os riscos do uso de anabolizantes. A legislação foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (15).
A legislação faz parte da campanha de combate e prevenção ao uso de drogas, promovida pelo Governo do Distrito Federal. De autoria do Poder Legislativo, a norma prevê veiculação de publicidade alertando sobre o uso indiscriminado e sem controle dessas substâncias nocivas.
Punição – As academias que não se adequarem em 60 dias, contados a partir de hoje (data de publicação da lei no DODF), serão advertidas e, em caso de reincidência, multadas em R$ 600. O valor será revertido para o Fundo de Saúde do DF.
