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Lei do Silêncio: bares são fechados e causam agitação

Por Arquivo Geral 17/05/2015 6h00

Música alta, risadas, conversas, brigas, gritaria. Tudo isso faz parte da rotina de um bar em funcionamento, e boa parte foge ao controle dos proprietários. Segundo o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), o som mecânico e o barulho produzido pelos frequentadores –  que não podem ultrapassar 55 decibéis (dB) após as 22h -, ocupam o  primeiro lugar das denúncias relacionadas à poluição sonora.  Entre as regiões administrativas, Brasília é a campeã de reclamações, o que se explica pelo fato de 4 mil, dos 10 mil bares do DF, estarem concentrados nessa área. 

De acordo com o Ibram, de janeiro a abril deste ano, foram recebidas 388 denúncias de poluição sonora no DF. No mesmo período do ano passado, foram 233, um aumento de 66,5%. Os dados mostram que o número total de registros também aumentou nos últimos quatro anos, passando de 612 em 2010 para 736 em 2014, um crescimento de 20%. Maio de 2014 foi o mês que apresentou o maior número de queixas desde 2010: 72, 30 somente em Brasília. 

Em Águas Claras, o bar Libanus, localizado no Vittrine Shopping, Rua 13 Norte, foi alvo de várias reclamações pouco após a inauguração, em maio de 2014. A área onde foi construído é mista, predominantemente residencial, mas a distância do prédio ao lado é de menos de cem metros. “Mesmo sem música ao vivo, os vizinhos se incomodavam com o barulho”, admite a proprietária Isabela Marinho. 

Alvará

Em função das queixas, o alvará de funcionamento concedido ao bar é diferente de todos os  estabelecimentos do mesmo segmento na região. “Nas sextas e sábados, só funcionamos até 1h, enquanto todos os outros bares ficam abertos até as 2h. Acho que a lei tem que valer para todos”, reclama a dona. 

Ela também questiona o método de fiscalização usado pelo Ibram. “Em uma das vezes em que fomos multados, os fiscais chegaram às 23h de uma quinta-feira. Havíamos abaixado os portões, as mesas eram retiradas, mas duas clientes não queriam ir embora. Achei exagero do Ibram”. 

Segundo Isabela, houve reclamações da altura das conversas e do canto do parabéns. “São coisas que eu não posso controlar”, comenta.

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JBr. faz o teste do decibelímetro

O JBr. percorreu alguns pontos para aferir a emissão de ruídos. Todos ultrapassaram o limite. No Primeiro Bar, em  Águas Claras, o  som ambiente  alcançou   89.7 decibéis (Db) dentro do local, por volta das 21h de uma quinta-feira pouco agitada. O mínimo chegou a 72.5 Db. Já o valor de equilíbrio do estabelecimento ficou em 83.3 Db. Todos os resultados foram obtidos durante dois minutos de medição. 

Ao averiguar o mesmo cenário durante o mesmo período de tempo, mas com a presença de uma banda ao vivo, o número médio subiu para 87.2 Db, sendo o máximo 93.8 Db e o mínimo 77.1 Db.  Em um prédio residencial, próximo ao bar, o resultado  foi de 70.2 Db.   

Locais incomodam a vizinhança

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Após visita do Ibram, o Libanus fez reformas para garantir a boa convivência. “O projeto era que o bar fosse aberto, mas fechamos a lateral e instalamos placas no teto para reduzir os ruídos. Isso fez com que a propagação de sons caísse de 70 dB para 60 dB, cerca de 14% a menos”, afirma a proprietária. 

Morador do prédio ao lado, o aposentado Sérgio Lunetta, 75 anos, admite que houve melhora. “O barulho reduziu muito depois que eles construíram a parede lateral e passaram a fechar mais cedo”, afirma. 

Mudança de lugar

Na Avenida Castanheiras 1060, edifício Villa Mall, os bares tiveram que mudar de lugar em função do grande número de reclamações. Antes da determinação, havia mais de cinco comércios do gênero no prédio, alguns com música ao vivo. Placas colocadas pela imobiliária responsável pelo edifício informam que as salas estão disponíveis para aluguel “exceto para bares e restaurantes”. “Antes que fossemos notificados, resolvemos tirar os bares. Sobraram apenas dois”, informou a imobiliária.

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Um dos bares que permaneceu no local não tem música ao vivo e é pequeno. O outro, o Poizé, causa controvérsias entre os vizinhos. 

Incômodo

Múcio Martins, subsíndico de um prédio na Rua Alecrim, próxima ao bar, enfatiza o incômodo: “Nem a obra aqui do lado incomoda tanto quanto o bar. É música alta até tarde, gente saindo de madrugada, brigas, risadas, gritaria.”

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Luciano Ferreira, gerente de logística do Poizé, diz que o estabelecimento respeita as regras de horário e volume do som. “Alguns clientes fazem barulho quando vão embora. Mas vamos reformar a acústica para minimizar o problema”, alega.

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Bar é fechado novamente
 
No final do mês passado, o bar Balaio Café, na 201 Norte, foi fechado pela quarta vez pelo Ibram. Os fiscais identificaram que o volume no local chegou a 61,8 dB, índice superior ao estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta. Por isso, o espaço também foi multado em R$ 20 mil. Outros cinco bares foram lacrados e receberam notificações entre R$ 4 mil e R$ 20 mil. 
 
Na última segunda-feira, a direção se manifestou em nota no Facebook: “O DF tem o 4º maior índice de desemprego do País. Fomos arbitrariamente interditados. Cerca de 40 pessoas trabalham aqui e começamos a demitir algumas. A música que realizamos não é poluição sonora. A perseguição se deve ao fato de termos dado certo com autonomia aos mandos e desmandos dos governos.” 
 
Alterações na Lei
 
Em função da recorrência desse problema, o deputado Ricardo Vale (PT) protocolou junto à Câmara Legislativa do DF projeto de lei para alterar a Lei do Silêncio.  Pela proposta, os níveis de emissão de ruídos passariam de 60 dB para 75 dB durante o dia e de 55 dB para 70 dB até as 2h. 
 
O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar) apoia as mudanças. Uma comissão está em contato com o GDF para tratar do assunto. 
 
Segundo Jael Silva, presidente do Sindhobar, há estudos que mostram que o aumento nos decibéis não prejudica a saúde das pessoas expostas aos ruídos. “Os donos precisam ter bom senso, não ultrapassar os limites previstos, vedar as casas de show e ter autorização para tocar música ao vivo. Mas do jeito que está é muito difícil cumprir a lei. Na meio da rua, esse nível é facilmente atingido”, justifica.
 
Brasilienses apoiam alterações
 
Diante dos acontecimentos, clientes de bares e grupos ligados à cultura têm se manifestado a favor de alterações na Lei do Silêncio. 
 
O blog Quadrado de Brasília (quadradodebrasilia.wordpress. com) criou um abaixo-assinado no ano passado propondo, entre outros itens, mudanças na lei para que ela se torne “real e aplicável”. Segundo Dani e Carol, autoras do blog, o que se deseja com o documento – com mais de 4 mil assinaturas – não é acabar com a lei, mas reavaliar os limites. 
 
“A lei, criada em 2008, utiliza critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre a aceitabilidade do ruído. Um grupo de cinco pessoas conversando já extrapolaria esse limite. Em tese, se o GDF quisesse, multaria a cidade inteira”, comentam no texto Porquê é preciso mudar a Lei do Silêncio.  
 
#musicanaoebarulho
 
Outra manifestação que agitou as redes sociais é a do músico Esdras Nogueira, saxofonista da banda brasiliense Móveis Coloniais de Acaju. Com a hashtag #musicanaoebarulho, o vídeo mostra ele realizando medições em vários locais do DF. Ele passa em uma aula de balé, em uma igreja, em um pasto e até na recepção do prédio do Ibram e  constata que todos extrapolam o limite permitido (55dB). A publicação foi  compartilhada por centenas de pessoas. 
 
Esdras  defende que, em casas de show, a aplicação da regra é inviável. “A forma de avaliarem o que é barulho não está clara”, comenta. “A música, o céu e a arquitetura são a cultura de Brasília, nosso cartão de visitas”, completa.  
 
Um evento intitulado Bala(ia)da na casa do Rolla foi criado para unir pessoas em um ato contra a interdição de   bares. A festa, divulgada em rede social, é  hoje, na   206 Sul: onde mora a mãe do governador Rollemberg.
 na edição de amanhã








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