A governadora do Distrito Federal em exercício Celina Leão (PP) sancionou a Lei 7.518/2024, que estabelece o protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no DF. A proposta cria cronogramas, que auxiliarão na redução da superlotação das emergências de unidade de saúde do Distrito Federal.
A lei foi proposta pelo deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL) com o intuito de reduzir filas e gastos públicos. “A falta de planejamento ainda gera um segundo problema, que são os elevados custos com contratações emergenciais. Com o cronograma, vamos evitar o desperdício de dinheiro”, explica.
“É natural que o gestor público aguarde a ocorrência da situação emergencial ou calamitosa para a adoção das medidas necessárias ao enfrentamento do problema. Mas, no caso de doenças que sazonalmente acometem boa parte da população, não há razão para que não se antecipem medidas”, completa.
A lei agora passará por uma regulamentação do Poder Executivo e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
