Nesta segunda-feira (20), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Conjunta nº 5. A norma permite que barcos, lanchas e similares voltem a adentrar os clubes esportivos, atividade que estava proibida desde o dia 19 de março.
A portaria foi assinada pelos secretários de Casa Civil e da Economia. A medida ratifica o Decreto nº40.583, de 1º de abril de 2020, que atestava o fechamento dos clubes recreativos até 3 de maio de 2020.
Para tomar a decisão, o governo consultou as autoridades de saúde e ainda levou em consideração as discussões no âmbito do Grupo Executivo Covid-19 de comunicação com o setor produtivo instituído pelo Decreto nº 40.512, de 13 de março de 2020.
