O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) manteve suspensa a licitação de ônibus para operar no Sistema de Transporte Público Coletivo do DF, após a análise técnica do novo edital, que previa a seleção de concessionárias para manter e operar três mil veículos, em vez dos 900 automóveis previstos no edital anterior. Também foram levadas em consideração as representações protocoladas no tribunal por empresas e entidades de transporte coletivo.
Uma empresa interessada em concorrer entrou com um recurso no Tribunal de Contas questionando a não suspensão da licitação. A Secretaria de Transportes (Setrans) acatou a determinação e suspendeu o certame. A decisão foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (15).
Um dos problemas encontrados pelos técnicos no novo edital foi a falta de detalhamento dos ônibus a serem utilizados na Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG). A via necessita de veículos que possuam portas do lado esquerdo ou dos dois lados.
Diante das inconsistências apuradas, o TCDF decidiu determinar à Secretaria de Transportes algumas correções no certame. Entre elas, incluir a apresentação da especificação técnica dos veículos e a definição dos itens de acessibilidade, ambas de acordo com as características operacionais de cada via.
Em nota, o Governo do Distrito Federal afirmou que não haverá atraso na entrada em circulação dos novos veículos, prevista para fevereiro de 2013. O GDF protocolou na segunda-feira (14/5) todas as respostas referentes aos questionamentos levantados pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF). O processo aguarda, agora, apreciação do próprio TCDF.
A concorrência pública é suspensa automaticamente após o Tribunal de Contas fazer questionamentos, e volta a ser realizada normalmente após o ente público apresentar as devidas respostas, conforme fez o GDF na segunda-feira.
