A Justiça determinou o recolhimento do mandado de reintegração de posse do Hotel Torre Palace, ocupado por integrantes do Movimento de Resistência Popular (MRP) desde o dia 23 de outubro, para que os proprietários do hotel regularizem a representação processual juntando documentos indispensáveis ao processo. A decisão de suspender a reintegração de posse ocorreu após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal entender que o mandado deveria ser recolhido temporariamente, durante o prazo para que os autores do processo cumpram suas determinações à Justiça e juntem as informações necessárias para que os donos do local possam comprovar que são proprietários do hotel.
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A ação de reintegração e manutenção de posse foi ajuizada pelos representantes do hotel no dia 28 de outubro, com o argumento de que o hotel fora invadido clandestinamente pelos integrantes do MRP. Na mesma data, o juiz determinou o cumprimento da reintegração de posse, autorizando, para o caso de resistência, o uso da força policial. A desocupação deverá ser previamente planejada pelo Comando da Polícia Militar, visando a realocação dos invasores, e os meios deverão ser providenciados pelo autor do processo.
O TJDFT informou que, caso os documentos solicitados pelo juiz não sejam entregues, a liminar poderá ser anulada.
Resistência
De acordo com o MRP, as famílias decidiram em assembleia que não sairão do prédio e que estão prontas para resistir a reintegração, caso ela ocorra. Ainda afirmam que “qualquer acontecimento a partir da tentativa de entrada da polícia é responsabilidade do governador Rodrigo Rollemberg”. O grupo ressalta que o GDF descumpriu o acordo feito com as famílias que foram encaminhadas ao Clube Primavera, como moradia provisória, até que se encontrasse uma área definitiva, na qual pudessem morar, e, desde então, o governo teria fechado o diálogo.
Em nota, o MRP ainda informou que, pela falta de perspectiva de solução e pelo desespero das famílias, todos decidiram ficar e lutar pelo direito à moradia.
