Na sessão realizada nesta quinta-feira, dia 27/9, os desembargadores da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso da defesa para diminuir de 18 para 14 anos a pena de prisão para Marcelo Bauer. No dia 11 de julho de 1987, Marcelo matou a namorada Thais Muniz Mendonça, com 19 golpes de faca e com um tiro, depois de tê-la asfixiado com substâncias tóxicas, por motivo de ciúmes.
O desembargador Roberval Belinati, relator do recurso, assinalou que, apesar da gravidade do crime, a redução da pena para 14 anos é direito do réu, porque somente uma circunstância judicial foi considerada desfavorável. “A fixação da pena em 18 anos pelo Tribunal do Júri de Brasília foi desproporcional”, esclareceu o desembargador.
O revisor do recurso, desembargador Silvânio Barbosa dos Santos, e o vogal, desembargador João Timóteo de Oliveira, acompanharam o voto do relator, concordando com a redução da pena para 14 anos.
