O juiz do Tribunal do Júri de Taguatinga não concedeu liberdade provisória à acusada, mãe de criação de uma criança de 11 meses de idade, que estava sob sua responsabilidade desde o nascimento e que teria sido morta por ela. A acusada teve sua prisão preventiva decretada no dia 4 de janeiro
De acordo com o juiz do Tribunal do Júri de Taguatinga, para a concessão da liberdade requerida pela defesa da ré é necessário que tenha havido mudança fática do panorama processual e que esta mudança seja capaz de afastar os motivos que levaram Ana Paula à prisão.
Assim, segundo o magistrado, em que pese os argumentos utilizados pela defesa, não constam dos autos elementos novos que, nos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, justifiquem a concessão de liberdade provisória, mostrando-se necessária a manutenção da segregação cautelar da acusada, pelas mesmas razões fáticas e jurídicas expostas na mencionada decisão.
“Por mais que a representada, segundo o alegado pela defesa, ostente circunstâncias pessoais favoráveis, como bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita, essas condições por si só não permitem que seja concedida liberdade provisória em favor da representada, uma vez que a ordem pública foi gravemente comprometida, uma vez que a conduta imputada à representada já seria grave se tivesse sido cometida contra criança com a qual não tivesse vínculo. Ao cometer o fato delituoso contra menor, de quem cuidava desde o nascimento e que tinha apenas onze meses de idade, a gravidade do fato toma dimensão ainda maior. Diante do ocorrido, há que se considerar ainda que a manutenção da segregação cautelar é necessária também para garantir a integridade física do irmão da vítima, que também era criado pela representada, e também da filha e da neta de uma mulher, com quem a representada residia”, afirmou o magistrado.
Em sua decisão, o juiz ainda ressaltou que, segundo consta dos autos, a representada chegou a manifestar interesse em se mudar, o que colocaria em risco tanto a aplicação da lei penal, quanto a instrução criminal, caso viesse a ser solta. “Nota-se inclusive que no pedido ora formulado apresentou endereço diferente daquele onde afirmou residir, fato que por si só denota a necessidade da manutenção de sua segregação cautelar”, disse o juiz.
Desta forma, o juiz acolheu a manifestação do Ministério Público e indeferiu o pedido de liberdade provisória da acusada.
Relembre o caso
Ana Paula, 22 anos, foi presa no dia 5 de janeiro, suspeita de espancar uma bebê de 11 meses até a morte. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita é mãe de criação da vítima. Ela teria agredido a criança com chutes, socos e arremessado-a ao chão por duas vezes. Com os ataques, a criança sofreu uma convulsão e vomitou.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a bebê já havia falecido. A menina morreu por traumatismo cranioencefálico. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a criança apresentava diversas lesões.
O crime aconteceu no dia 26 de dezembro, em Taguatinga Norte. A mulher cuidava da criança desde o nascimento e disse que a vítima havia feito “muita birra” no momento do crime.
Ana Paula disse que se arrepende e que teve um ataque de fúria. Ela irá responder por homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel e pode pegar de 12 a 30 anos de prisão. A 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) investiga o caso.
