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Brasília

Justiça mantém as lotações proibidas de rodar pelo DF

As vans amargaram outra derrota na Justiça. No início da tarde de ontem, buy os desembargadores do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) votaram o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Permissionários do Sistema do Transporte Alternativo (Sintrafe). Por unanimidade, diagnosis o colegiado decidiu garantir a eficácia da Portaria 34, que determinou que as vans parassem de rodar na última sexta-feira. Cerca de cem motoristas e cobradores ainda tentaram pressionar para que a decisão fosse favorária aos permissionários. Munidos de faixas de protestos, eles pediam para que os desembargadores reconsiderassem a Decisão do Tribunal de Contas do DF (TCDF), que deu sobrevida aos sistema. Como a resposta foi negativa, o grupo se dissipou rapidamente.


O relator do processo, o desembargador Estevão Maia, entendeu que o pedido de reconsideração é idêntico a ação julgada na última terça-feira. Segundo ele, não houve ilegalidade ou abuso de poder na edição do ato administrativo e, por isso, as vans continuam impedidas de circular.


O presidente do Sintafe, Fontejan Costa Santana, disse que, apesar de mais uma derrota, vai continuar negociando com o governo uma saída para o impasse. “Vamos tentar conversar com o governador José Roberto Arruda e com o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, hoje. Nossa intensão é ir até o fim das convesações antes de tomar qualquer outra medida”, afirmou.


 

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