As vans amargaram outra derrota na Justiça. No início da tarde de ontem, buy os desembargadores do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) votaram o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Permissionários do Sistema do Transporte Alternativo (Sintrafe). Por unanimidade, diagnosis o colegiado decidiu garantir a eficácia da Portaria 34, que determinou que as vans parassem de rodar na última sexta-feira. Cerca de cem motoristas e cobradores ainda tentaram pressionar para que a decisão fosse favorária aos permissionários. Munidos de faixas de protestos, eles pediam para que os desembargadores reconsiderassem a Decisão do Tribunal de Contas do DF (TCDF), que deu sobrevida aos sistema. Como a resposta foi negativa, o grupo se dissipou rapidamente.
O relator do processo, o desembargador Estevão Maia, entendeu que o pedido de reconsideração é idêntico a ação julgada na última terça-feira. Segundo ele, não houve ilegalidade ou abuso de poder na edição do ato administrativo e, por isso, as vans continuam impedidas de circular.
O presidente do Sintafe, Fontejan Costa Santana, disse que, apesar de mais uma derrota, vai continuar negociando com o governo uma saída para o impasse. “Vamos tentar conversar com o governador José Roberto Arruda e com o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, hoje. Nossa intensão é ir até o fim das convesações antes de tomar qualquer outra medida”, afirmou.
