A Justiça do Distrito Federal condenou uma professora universitária por injúria racial e racismo após declarações feitas dentro da Universidade de Brasília (UnB). A sentença foi proferida pela 5ª Vara Criminal de Brasília e acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O caso teve origem em um episódio ocorrido durante um atendimento acadêmico. À época, a vítima, estudante de medicina da UnB, realizava atendimento quando a professora, vinculada ao curso de Nutrição, entrou no consultório e passou a fazer comentários de cunho racial. Segundo a acusação, a docente manifestou “preocupação com os pacientes sendo atendidos por pessoas pretas” e chegou a questionar a mãe da paciente sobre como se sentia ao ser atendida por um estudante “preto”.
Ao analisar o conjunto de provas, o magistrado entendeu que as falas ultrapassaram qualquer limite aceitável de opinião ou crítica. Para o juiz, ficou demonstrado que a ré não apenas atingiu diretamente a honra do estudante, mas também reforçou estigmas raciais de forma ampla. Conforme registrado na decisão, “comete o crime de injúria racial aquele que, imbuído do ânimo de ofender a honra subjetiva de determinada pessoa, a insulta com palavras preconceituosas relacionadas à sua cor”. Já o racismo, segundo o magistrado, ocorre ao “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Durante o processo, a defesa alegou que a professora enfrentava problemas de saúde mental e que, em momentos de crise, não teria pleno controle de seu comportamento. Sustentou ainda que não houve intenção deliberada de ofender, classificando as declarações como infelizes e mal colocadas. O pedido, no entanto, foi rejeitado pela Justiça.
Na avaliação do juiz, as provas indicaram que a professora agiu com intenção discriminatória, atingindo não apenas o estudante, mas “os negros no geral, em razão da raça”. A decisão também destacou que a ré criou um ambiente de constrangimento ao induzir a mãe da paciente a se manifestar sobre o atendimento prestado por um estudante negro.
A professora foi condenada a três anos, um mês e dez dias de reclusão, além de 15 dias-multa.
