Mais de dez anos após o crime, o Tribunal do Júri do Paranoá condenou Maria Stela da Silva Sobreira pelo assassinato de sua filha recém nascida, Lúcia de Jesus Sobreira. Ela foi julgada culpada pelos jurados e recebeu pena de 6 anos de prisão, em regime inicial fechado, por homicídio. Ainda cabe recurso da sentença.
Ao ser interrogada, Maria Stela confessou o crime, mas disse que o cometeu acidentalmente, quando foi cortar o cordão umbilical com uma faca, atingindo o pescoço da criança. O fato aconteceu na noite do dia 20 de janeiro de 2007 e, depois de morta, a bebê foi jogada na cisterna da residência.
A defesa chegou a pedir a desclassificação para o delito de infanticídio ou a absolvição da acusada por clemência, piedade ou a desnecessidade da pena. Os jurados, no entanto, aderiram à tese da acusação e votaram sim aos quesitos relativos à autoria do crime.
Na sentença, o juiz destacou que não há registro de maus antecedentes na folha penal da ré. “Sua personalidade não é voltada para a prática de delitos, porquanto essa infração constitui episódio isolado em sua vida”, concluiu.
Entenda
O crime aconteceu em janeiro de 2007 e o inquérito policial foi instaurado na 6ª Delegacia de Polícia, responsável pela região do Paranoá, depois que a mãe acionou o serviço do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) porque estava perdendo muito sangue. Para o enfermeiro, a acusada mencionou que estava sem menstruar e naquela noite tinha tido uma hemorragia.
Porém, no hospital, a médica que a examinou constatou a existência de placenta de cerca de 530 g, indicando gestação de 30 semanas. A mãe negou que estivesse grávida e tentou fugir do hospital.
A mulher foi denunciada pelo Ministério Público do DF por homicídio e ocultação de cadáver. Como ficou foragida durante um período e porque na ocasião dos fatos ela tinha entre 18 e 21 anos (menoridade relativa), o crime de ocultação de cadáver acabou prescrevendo.
