Está determinada a prisão de quatro dos 13 fraudadores da Receita Federal investigados pela Operação Tentáculo, em 2005. Condenado por aplicar o golpe durante as auditagens de empresas que estavam em situação irregular com o fisco, o grupo recorria em liberdade.
Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a decisão da última segunda (21) levou em consideração que alguns réus ostentam extensa folha penal, apresentando diversas condenações por crimes tributários e pelo delito de associação criminosa.
Um dos envolvidos na quadrilha já repondeu a mais de 15 ações penais, tendo sido condenado em todas elas. Outro já foi condenado em pelo menos 10 ações. A Justiça concedeu ainda o pedido de prisão a um contador. Para os demais envolvidos, foram expedidas guias de execução provisória para cumprimento de pena em outros regimes.
Para a 3ª Vara Criminal de Brasília, não há impedimento para a execução da prisão provisória dos condenados. De acordo com o MPDFT, a decisão está em consonância com o STF, que entendeu que a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.
Operação Tentáculo
Os crimes ocorreram em 2002, mas a operação só foi deflagrada em 2005, após a denúncia de um empresário. A Polícia Civil investigou a quadrilha por pelo menos seis meses.
Diversos carros importados foram apreendidos, além de computadores, armas e 60 mil dólares. A estimativa é que o grupo tenha provocado um prejuízo de R$ 50 milhões aos cofres públicos.
