Rafaella Panceri
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Após 40 dias de greve, o metrô volta a funcionar hoje, por determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). No julgamento do dissídio coletivo de greve, ontem, foi determinado que o Metrô-DF terá 90 dias para aplicar o reajuste salarial de 8,41% e até 12 meses para estabelecer um cronograma de pagamento dos retroativos referentes a 2015, quando o último acordo coletivo foi firmado. O governo informou em nota oficial que cumprirá a determinação.
Além de estipular prazos para o cumprimento do acordo entre a empresa e o sindicato que representa a categoria, o tribunal indeferiu o pedido de declaração da paralisação como abusiva. Até ontem, o movimento foi considerado legal por não ter havido descontos nos salários dos grevistas. Caso descumprida a sentença, o sindicato poderá ser multado e os funcionários ficarão sem receber pelos dias em que não trabalharem.
Voto vencido
Relator do julgamento, o desembargador André Damasceno teve voto vencido. “Acho que não podemos obrigar o sol a se pôr à meia noite. Determinar que em 90 dias seja feito o pagamento, sendo que no meu voto eu tive todo um processo de orçamento que não é feito nem pelo metrô nem pelo GDF, é um procedimento um tanto quanto complicado, mas temos toda uma previsão de que haverá o cumprimento a partir do ano que vem”, assegura.
O desembargador sugere que o metrô aumente a participação nos custos de pessoal, que hoje é de 2,7%. “Essa verba que está sendo encaminhada para custeio poderia ser usada para o cumprimento da cláusula do dissídio. Dinheiro para pagar tem, só que está sendo usado para outras coisas”, avalia.
Israel Almeida Pereira, secretário de relação sindical do SindMetrô- DF afirma que, atualmente, a empresa colocou no contracheque o desconto em relação aos dias de paralisação. “E vai ter que se adequar à decisão judicial e devolver o salário dos empregados”, frisa.
Ele salienta que o acordo deveria ter sido cumprido em outubro de 2015. “Em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, o reajuste ficou suspenso até agora. Com a saída da LRF a categoria decidiu pela greve para cobrar”, justifica.
Faixas exclusivas
Com o fim da paralisação dos metroviários, as faixas exclusivas de ônibus das vias W3 Sul e Norte e do Setor Policial Sul voltarão a ser fiscalizadas pelo Detran-DF e não estarão mais livres para o tráfego de outros veículos. O DER-DF volta a fiscalizar as faixas exclusivas da EPTG e da EPNB na mesma data e horário.
