Um Juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal desapropriou 55 hectares de terra na Fazenda Paranoá na tarde desta sexta-feira (16). Segundo o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), os herdeiros do antigo dono, Sebastião de Sousa e Silva, que alegavam ter posse do terreno desde 1924, não apresentaram as informações necessárias para garantir o direito à terra.
A Terracap teria revelado registro comprovando a aquisição do pedaço de terra em 1956. Os 55 hectares teriam primeiramente pertencido à União para então passarem à Novacap, antecessora da Companhia Imobiliária de Brasília. Em 1979, teria sido constatado que o imóvel estava registrado em Luziânia-GO, o que, segundo o juiz, provocou o impasse.
Na sentença do magistrado, ainda consta que a decisão a favor da Terracap atende ao interesse público e “abre perspectivas para a regularização fundiária das Cidades do Paranoá e Itapoã.”
A família de Sebastião de Sousa ainda pode entrar com recurso contra a decisão.
