O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em prisão preventiva o flagrante de um homem acusado de manter sua companheira e o filho recém-nascido em cárcere privado, sob ameaça de morte, no Itapoã, no Distrito Federal.
A audiência de custódia foi realizada nesta sexta-feira, 27 de março, pelo Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC), sem a presença do autuado, que se encontrava internado no Hospital Regional do Paranoá após ser preso em flagrante pela Polícia Civil do Distrito Federal.
De acordo com os autos, o acusado reteve as vítimas por longas horas, utilizando-as como escudo humano durante negociações com a polícia. Após extenso período sem rendição, os policiais ingressaram no local e neutralizaram o suspeito com o uso proporcional da força, por meio de pistola de elastômero e pistola elétrica.
O magistrado analisou o auto de prisão em flagrante e os documentos anexos, verificando a presença de provas da materialidade dos fatos e indícios suficientes de autoria. A conversão da prisão em preventiva foi justificada pela necessidade de garantir a ordem pública e a integridade física das vítimas, destacando o comportamento violento e agressivo do acusado.
Além disso, com base na Lei Maria da Penha, o juiz determinou a aplicação de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) em favor da companheira e dos filhos menores do casal. As medidas incluem o afastamento do lar, proibição de aproximação em distância mínima de 500 metros, vedação de contato por qualquer meio de comunicação e proibição de frequentar o endereço da família.
O processo tramita no PJe1 sob o número 0701654-38.2026.8.07.0021.
*Com informações do TJDFT
