O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou ontem, a quatro anos de reclusão, uma mulher de 40 anos acusada de matar o companheiro em 2009. Ao julgar os quesitos, o Conselho de Sentença votou por considerar o crime como homicídio privilegiado pelo domínio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima (artigo 121, § 1º, do Código Penal). A ré, que tem bons antecedentes e respondeu ao processo solta, poderá recorrer da sentença em liberdade. A pena deve ser cumprida em regime inicial aberto.
Narrava a denúncia no início do processo penal que Maria Aparecida Alves do Nascimento “durante entrevero com o seu companheiro Jean Carlos, no interior da residência do casal, armou-se de uma faca e passou agredi-lo com golpes, causando-lhe os ferimentos responsáveis por sua morte”. Após a sessão de julgamento, foi proferida a sentença segundo a qual “o comportamento da vítima contribuiu para o desencadeamento da conduta causal delituosa”. Os fatos aconteceram na QNM 20 de Ceilândia.
