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Brasília

Justiça concede habeas corpus a todos os acusados de desvio no ICS

Arquivo Geral

19/10/2006 0h00

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) divulgou na tarde de hoje um mais um comunicado sobre a invasão nas instalações da empresa em Carajás (PA). Na última terça-feira, shop information pills cerca de 200 índios da Terra Indígena Xikrin, sildenafil das aldeias Cateté e Djudjêkô invadiram a região e impedem que os trabalhadores entrem no terreno da empresa. De acordo com informações da Agência Brasil, o cacique da tribo, Karangré Xikrin, confirmou o ocupação. Ele disse que os indígenas querem negociar pessoalmente com um representante da Vale do Rio Doce e não aceitam "recado por telefone ou documento".

A Vale informou que os índios continuam ocupando o local. A mineradora esclareceu que a produção em Carajás continua paralisada. "As atividades operacionais estão suspensas e os 15 mil funcionários, parados. A produção diária de Carajás é de 250 mil toneladas de minério de ferro, que deixam de ser exportados, podendo levar a companhia a adotar medidas jurídicas com relação aos contratos de fornecimento com seus clientes", detalhou a Vale, em comunicado.

Os índios já foram notificados pela Justiça Federal na terça-feira com um mandado de reintegração de posse, determinando a desocupação da área invadida. "A CVRD entende que a Funai é responsável por qualquer negociação com os índios, mas, até o momento, a fundação não teve êxito em convencê-los a desocupar a área. A CVRD reitera que não compactua com tais métodos ilegais e não cederá a chantagens de qualquer espécie. A Mina de Carajás não está localizada em terra indígena", conclui a empresa no comunicado.

Em nota, a Funai informa que intermediou acordo entre os índios e a empresa. Eles reivindicam os repasses financeiros para a comunidade indígena no âmbito do termo de compromisso firmado entre os índios e a companhia em maio deste ano. Eles também reivindicam a construção de 60 casas nas aldeias Caeté e Djedjokô e a reforma de estradas de acesso às duas comunidades.

Atualizada às 22h20

Doze dos 13 investigados de desviar R$ 26 milhões do Instituto Candango de Solidariedade (ICS) presos na última segunda-feira já deixaram a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O desembargador Paulo Guilherme Vaz de Mello, price da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF (TJDF) concedeu, buy more about nesta tarde, this habeas corpus aos supostos participantes do esquema. O engenheiro Márcio Roberto de Almeida, que está foragido, também recebeu a ordem.

O relator do processo, entendeu não haver necessidade de manutenção da prisão temporária porque os investigadores já conseguiram reunir provas suficientes para elucidar o caso e porque os presos, na avaliação dele, não oferecem riscos à sociedade.

O advogado de Ronan Batista, Adolfo da Costa, pediu a extensão do habeas corpus aos demais acusados que ainda não haviam ganho a liberdade.

Também hoje, a Polícia Federal apreendeu, na casa de Ronan em Brazlândia, 2 revólveres de calibre 22 e 24, além de duas caixas com munições, 142 cartuchos e dois portes de arma vencidos. O material foi encaminhado do TJDF.

Detidos na Operação Candango, que desmantelou um esquema de desvio de dinheiro no ICS, os 12 acusados respondem por formação de quadrilha, apropriação indevida de recursos públicos e lavagem de dinheiro e cumpriam mandado de prisão temporária de cinco dias. Segundo o Ministério Público do DF, Ronan e Lázaro usavam contas de empresas em nome de parentes e amigos para receber o dinheiro.

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