O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou, nessa quinta-feira (8), João Paulo de Oliveira Costa Pereira a 83 anos, 8 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e por tentativa de homicídio contra os dois filhos do casal.
Os jurados reconheceram as qualificadoras de emprego de meio cruel e emboscada no crime contra a mulher, além de uso de veneno e dissimulação nos crimes praticados contra as crianças. Segundo o Conselho de Sentença, ficou comprovado que o réu tentou matar a ex-companheira em contexto de violência doméstica e familiar, e que o feminicídio não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade.
Em relação aos filhos do casal, o júri entendeu que o acusado praticou duas tentativas de homicídio qualificado por envenenamento com substância clonazepam. Também foram reconhecidas as qualificadoras do emprego de veneno e da dissimulação, além das circunstâncias de as vítimas serem menores de 14 anos e de os crimes terem sido praticados pelo próprio pai.
Na dosimetria da pena, o magistrado considerou as decisões tomadas pelos jurados e levou em conta os antecedentes do condenado, a reincidência e as circunstâncias dos crimes. Na sentença, o juiz determinou a execução imediata da condenação e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. Também foi decretada a incapacidade para o exercício do poder familiar em relação aos filhos em comum.
Como há vítimas menores de idade, o processo tramita em segredo de justiça.
