A juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude e coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Rejane Suxberger, participou nesta sexta-feira, 17/7, do programa Participação Popular, da TV Câmara, em uma edição dedicada aos desafios da adoção no Brasil e à importância do acolhimento familiar para garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
Durante a entrevista, a magistrada apresentou dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e explicou que, embora existam mais de 30 mil pessoas habilitadas para adotar, muitas crianças e adolescentes seguem sem pretendentes. Segundo ela, hoje são mais de 6.300 crianças disponíveis para adoção, e o principal obstáculo é o descompasso entre o perfil desejado pelos adotantes e a realidade das crianças aptas a serem acolhidas.
“Os pretendentes chegam com uma visão idealizada dessa criança, só que essa criança real muitas vezes não é igual àquela expectativa. A gente precisa lembrar que está tratando do direito da criança e não do direito do adulto”, destacou. Ela também chamou atenção para a adoção tardia, tema que, segundo a juíza, ainda enfrenta muito preconceito.
Rejane Suxberger explicou ainda o trabalho de preparação dos pretendentes à adoção realizado pela 1ª VIJ/TJDFT, com cursos, palestras e encontros conduzidos por equipes interdisciplinares para orientar os interessados sobre os aspectos jurídicos, emocionais e sociais do processo.
Entre os alertas apresentados, a magistrada tratou dos impactos do rompimento de vínculos e disse preferir a expressão “abandono outra vez” em vez de “devolução”, por entender que crianças não podem ser tratadas como objetos. Ela também afirmou que o Judiciário tem responsabilizado civilmente adotantes em casos de abandono após a adoção.
No debate, a psicóloga e presidente do Grupo Aconchego, Soraya Pereira, defendeu que os vínculos familiares são construídos no cotidiano, por meio da convivência e do afeto, e ressaltou que cabe ao adulto fazer o movimento de aproximação e pertencimento. Ao falar sobre acolhimento familiar, ela também defendeu a ampliação da conscientização da sociedade sobre o tema e resumiu sua visão sobre a filiação com a frase: “Filho não sai da gente. Filho entra”.
O Grupo Aconchego é uma entidade civil sem fins lucrativos que acolhe, de forma temporária, crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados, em ambiente familiar.