A entrevista concedida pelo juiz Renato Castro Teixeira Martins ao desembargador Roberval Belinati, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), já está disponível no canal do tribunal no YouTube. A conversa faz parte do Programa História Oral, iniciativa que preserva a memória institucional do TJDFT desde sua instalação, em 1960.
Natural de São Paulo, casado e pai de dois filhos, Renato Castro iniciou sua carreira como investigador de homicídios na Polícia Civil do estado paulista, descrevendo o ofício como ‘um sonho de menino’. Ele exerceu a advocacia e lecionou em universidades por mais de 30 anos, período que considera fundamental para seu amadurecimento. ‘A minha vida profissional até chegar na magistratura foi um zig-zag, mas eu amadureci muito nessa época como policial civil, porque quando trabalhamos com a morte, passamos a encarar a vida de outra forma’, afirmou o magistrado.
Tomou posse no TJDFT em 2000, passando por varas cíveis, tribunais do júri e juizados de competência geral e criminal. Foi convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) como juiz instrutor e auxiliar de ministros. Atualmente, exerce a titularidade da 19ª Vara Cível de Brasília.
Na entrevista, o juiz defendeu a observância rigorosa dos precedentes judiciais, enfatizando que as decisões devem se basear no ordenamento jurídico, e não em opiniões pessoais, como forma de aprimorar o sistema de Justiça. Ele destacou o momento delicado pelo qual passa o Judiciário, com a necessidade de equilibrar qualidade e quantidade nas decisões. Sobre a inteligência artificial, alertou para seu uso responsável: ‘Muitos estão utilizando-a sem critérios. Devemos utilizá-la com muita responsabilidade’.
O Programa História Oral reúne depoimentos de magistrados, servidores e outros participantes da trajetória do TJDFT, trazendo a história do órgão desde 1960 até os dias atuais. Idealizado pela desembargadora Maria Thereza Braga Haynes, que implantou a iniciativa em 2008 e contribuiu com 25 entrevistas mesmo após se aposentar em 1991, o programa foi retomado em 2014. Na gestão atual (2024-2026), a 1ª Vice-Presidência, sob a liderança de Roberval Belinati, reafirmou a iniciativa como prioridade, com novos depoimentos para resgatar e valorizar a história do tribunal.
*Com informações do TJDFT