O Distrito Federal terá programa para proteger adolescentes ameaçados de morte. Uma entidade sem fins lucrativos será contratada para desenvolver e executar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.
A meta é fazer avaliação, atendimento e acompanhamento de 26 protegidos (crianças e adolescentes e seus familiares) em situação de ameaça de morte no DF e na Região Metropolitana ou encaminhados de outras estados pelo Núcleo Técnico Federal do programa.
O projeto atua quando são esgotadas as medidas convencionais de proteção para garantir a vida das crianças e adolescentes. O atendimento, com duração de seis meses, poderá ser estendido a jovens de até 21 anos em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto ou egressos de medidas socioeducativas.
Direitos garantidos
“Para os inseridos, especialmente os envolvidos com tráfico de drogas e gangues, são oferecidos todos os recursos para que tenham seus direitos garantidos”, disse Vera Lúcia Rodrigues Fernandes, coordenadora do programa no DF.
